Execução da Pena 0000952-58.2021.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0000952-58.2021.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marilia Donato (OAB 226196/SP) Processo 0000952-58.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Cássio Álvaro Alves da Silva - Vistos. Considerando que a Portaria nº 01/23 deste Juízo foi objeto de Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público, resultando na revogação da portaria pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, REVEJO a determinação para comparecimento e fiscalização SEMESTRAL, adequando-se a fiscalização ao que ficou deliberado no Mandado de Segurança. Desta forma, para pro

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 08:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2022, 02:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2022, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão

05/06/2022, 15:45

Conclusos para despacho

30/04/2022, 06:41

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 06:40

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 17:29

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 08:55

Decisão

•07/06/2022, 11:20

—

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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