Execução de Título Extrajudicial 1004299-96.2024.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.797,40

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itatiba

Processos relacionados

JE · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itatiba

Partes do Processo

RAFAEL LUIZ DE BARROS PASTANA

CPF

Autor

DOUGLAS DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GILIOTTE FRANCHON ALPHONSE

OAB/SP 288206·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO

OAB/SP 479032·CPF·Representa: Réu

EMANUELLE MARIO DE PAULA

OAB/SP 379069·CPF·Representa: Réu

MÉRCIA TEODORO BATISTA

OAB/SP 440500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Giliotte Franchon Alphonse (OAB 288206/SP), Emanuelle Mario de Paula (OAB 379069/SP), Matheus Victor Vieira Delvechio (OAB 479032/SP) Processo 1004299-96.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rafael Luiz de Barros Pastana - Exectdo: Douglas de Souza Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes (pág.110/112), o que faço com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos independentemente de nova deliberação.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:52

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

12/05/2025, 17:56

Todas as movimentações(100)

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:58

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:02

Sentença

•12/05/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/05/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Giliotte Franchon Alphonse (OAB 288206/SP), Emanuelle Mario de Paula (OAB 379069/SP), Matheus Victor Vieira Delvechio (OAB 479032/SP) Processo 1004299-96.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rafael Luiz de Barros Pastana - Exectdo: Douglas de Souza Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes (pág.110/112), o que faço com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos independentemente de nova deliberação.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:52

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

12/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:18

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 18:02

Conclusos para decisão

15/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 20:50

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2025, 00:02

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 02:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 16:24

Conclusos para decisão

28/02/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:07

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:06

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:26

Ato ordinatório

17/12/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 21:21

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:43

Juntada de Ofício

22/11/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:33

Convertido o Bloqueio em Penhora

12/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:26

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 13:22

Bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 20:41

Juntada de Mandado

17/09/2024, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:29

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 20:05

Recebida a Petição Inicial

13/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2024, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2024, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/08/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:40

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 15:34

Decisão

•22/04/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:34

Decisão

•10/03/2025, 14:06

Decisão

•05/03/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:23

Decisão

•12/11/2024, 18:10

Decisão

•07/11/2024, 12:14

Decisão

•13/08/2024, 16:43

Decisão

•09/08/2024, 16:55

Decisão

•06/08/2024, 17:42