Execução de Título Extrajudicial 1001388-75.2014.8.26.0568 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001388-75.2014.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/08/2025, 11:04

Expedição de Carta.

05/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:21

Suspensão do Prazo

15/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliana Fernandes de Marco (OAB 184399/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1001388-75.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MARTINS, NATALINA MENATTO MARTINS, AGENOR MARTINS RODRIGUES, FRANCISCO MARTINS BRUNO, MARIA APARECIDA LIBERALI MARTINS, JOÃO BATISTA BRUNO MARTINS, ROSELI APARECIDA GOMES MARTINS - Vistos. Fls. 684/685: Indefiro a dispensada do pagamento das custas processuais remanescentes, isto porque, superado o prazo para pagamento voluntário, deu-se início a fase de execução forçada, com uso do aparato estatal como forma de impor a satisfação da obrigação. Ademais, o feito executivo prolongou-se por mais de uma década, período pelo qual na se nota qualquer tentativa de composição da lide por parte dos executados. A propósito, a contrario sensu, copia-se: Apelação. Execução de título extrajudicial. Acordo. Homologação com condenação ao pagamento das custas finais. Insurgência da executada. Acolhimento. Composição celebrada em ato seguinte à citação. Ausência de prestação de serviços forenses relativos a diligências para pesquisa de bens, penhora, avaliação, atos expropriatórios e satisfação do crédito. Não incidência do fato gerador. Inteligência dos arts. 1º e 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/03. Precedentes desta Colenda Câmara. Propositura da execução que se remunera com as custas de ingresso, devidamente recolhidas. Sentença reformada no tópico impugnado. Recurso provido. (Apelação Cível 1078637-75.2019.8.26.0100; Relatora: Desembargadora Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/11/2020; Data de Registro: 24/11/2020). Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2025, 00:38

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:20

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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