Execução da Pena 0004397-55.2019.8.26.0158 - TJSP

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heloisa Cristina de Moura de Bem (OAB 432938/SP) Processo 0004397-55.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Ante o certificado pela serventia, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta ao(à) reeducando(a) LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, nos autos da ação penal nº 1501762-57.2019.8.26.0536 que tramitou perante a 1ª Vara Criminal do Foro de Praia Grande, em razão do integral cumprimento. Existindo multa

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/08/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 00:34

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 04:17

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/02/2022, 05:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2022, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2021, 16:53

Conclusos para decisão

17/02/2021, 15:01

Conclusos para despacho

08/02/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:17

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 20:06

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 20:06

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

23/09/2020, 12:14

Juntada de Certidão

23/09/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 12:42

Recebidos os autos

17/09/2020, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/09/2020, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/09/2020, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/09/2020, 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2020, 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2020, 21:34

Conclusos para decisão

15/09/2020, 19:20

Juntada de Outros documentos

15/09/2020, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 14:14

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 14:13

Concedida Progressão de regime

10/09/2020, 14:13

Conclusos para decisão

10/09/2020, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 20:28

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2020, 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 20:29

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 14:57

Concedida Progressão de regime

24/08/2020, 14:57

Conclusos para decisão

24/08/2020, 14:22

Conclusos para despacho

14/08/2020, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 17:53

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 21:29

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 21:28

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2020, 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2020, 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 09:52

Conclusos para despacho

20/07/2020, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2020, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2020, 21:38

Conclusos para decisão

03/06/2020, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 19:47

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 02:11

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 12:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 03:18

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 17:30

Concedida Progressão de regime

09/03/2020, 17:29

Conclusos para decisão

09/03/2020, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 22:35

Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 14:51

Expedição de Ofício.

18/11/2019, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2019, 14:51

Conclusos para decisão

14/11/2019, 16:04

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 15:18

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 15:15

Juntada de Certidão

14/11/2019, 15:15

Distribuído por competência exclusiva

14/11/2019, 12:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(17)