Execução da Pena 0004397-55.2019.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0004397-55.2019.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heloisa Cristina de Moura de Bem (OAB 432938/SP) Processo 0004397-55.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Ante o certificado pela serventia, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta ao(à) reeducando(a) LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, nos autos da ação penal nº 1501762-57.2019.8.26.0536 que tramitou perante a 1ª Vara Criminal do Foro de Praia Grande, em razão do integral cumprimento. Existindo multa

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/08/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 15:13

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:30

Sentença

•31/08/2023, 09:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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