Procedimento Comum Cível 1028091-11.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

06 Civel de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Partes do Processo

RENO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

MIRIAM MOREIRA BALTAZAR

CPF

Reu

CLEUZA MOREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

DAVID ZEFERINO MOREIRA

CPF

Reu

EUNICE MOREIRA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE OLIVEIRA DOLO ABRANTES

OAB/SP 368295·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES

OAB/SP 336959·CPF·Representa: Réu

MARCO AURÉLIO UCHIDA

OAB/SP 149649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RENO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

MIRIAM MOREIRA BALTAZAR

CPF

Reu

CLEUZA MOREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

DAVID ZEFERINO MOREIRA

CPF

Reu

EUNICE MOREIRA CRUZ

CPF

Reu

MOISES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2025, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 22:54

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:46

Suspensão do Prazo

04/10/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:45

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2025, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2025, 10:01

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 13:48

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 21:44

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2025, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 22:54

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:46

Suspensão do Prazo

04/10/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:45

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2025, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2025, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2025, 09:05

Juntada de Certidão

09/09/2025, 05:13

Juntada de Certidão

09/09/2025, 05:13

Juntada de Certidão

09/09/2025, 05:13

Juntada de Certidão

09/09/2025, 05:12

Juntada de Certidão

09/09/2025, 05:12

Expedição de Carta.

08/09/2025, 10:58

Expedição de Carta.

08/09/2025, 10:58

Expedição de Carta.

08/09/2025, 10:58

Expedição de Carta.

08/09/2025, 10:58

Expedição de Carta.

08/09/2025, 10:58

Suspensão do Prazo

24/07/2025, 03:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Aurelio Uchida (OAB 149649/SP), Franklin Antiqueira Salles (OAB 336959/SP), Michelle Oliveira Dolo Abrantes (OAB 368295/SP) Processo 1028091-11.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reno Rodrigues Pereira - Reqda: Miriam Moreira Baltazar, David Zeferino Moreira, Eunice Moreira Cruz, Moisés Moreira, Cleuza Moreira Rodrigues - Certifico e dou fé que, tendo em vista o autor ser beneficiário da justiça gratuita, são devidos pela parte requerida (vencido na ação) em favor do Estado os seguintes valores, abaixo detalhados: - Taxa Judiciária e Instauração de Cumprimento de Sentença e Carta Precatória expedida, no valor de R$ 1.110,60, Guia DARE - SP, códigos 230-6 e 233-1, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003; - Despesas postais, no valor de R$ 112,89, Guia FEDTJ, código 120-1; - Diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06, Guia GRD, Agência 5990-0, conta nº 950000-6, conforme planilha detalhada acima. Diante da determinação do r. Despacho de supra, promova o executado o recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), das despesas processuais devidas em guias próprias (não admitindo o depósito judicial desses valores), sob pena de não reconhecimento do pagamento, impossibilitando a extinção do feito.Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No mais, informo que as despesas processuais são devidas em favor do Estado (e não do exequente). O pagamento deverá ser comprovado nos autos, sob pena de constituição em dívida ativa, mediante expedição certidão para inscrição junto à PGE.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 14:18

Realizado cálculo de custas

12/05/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:07

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/02/2025, 15:04

Incidente Processual Instaurado

11/02/2025, 15:00

Arquivado Provisoriamente

24/05/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/12/2020, 21:44

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2020, 06:23

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2020, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2020, 09:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2020, 17:52

Conclusos para despacho

22/11/2020, 12:33

Juntada de Decisão

20/11/2020, 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

20/11/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/08/2020, 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/06/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 11:24

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 04:38

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 01:47

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2020, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2020, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2020, 18:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/02/2020, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2020, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2020, 12:47

Julgada Procedente a Ação

22/01/2020, 11:11

Conclusos para decisão

21/01/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 15:53

Conclusos para despacho

06/11/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2019, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2019, 11:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2019, 14:58

Conclusos para despacho

09/09/2019, 17:26

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 17:22

Suspensão do Prazo

01/08/2019, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2019, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2019, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2019, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2019, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2019, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2019, 16:22

Conclusos para despacho

03/04/2019, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2019, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2019, 11:51

Ato ordinatório

13/03/2019, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2019, 00:15

Conclusos para despacho

21/02/2019, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2019, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2019, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 18:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2019, 17:49

Juntada de Carta precatória

07/02/2019, 17:44

Suspensão do Prazo

14/06/2018, 00:39

Suspensão do Prazo

02/03/2018, 23:26

Juntada de Carta precatória

17/01/2018, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2017, 15:22

Juntada de Mandado

05/10/2017, 15:22

Juntada de Outros documentos

12/09/2017, 16:01

Protocolo Juntado

12/09/2017, 16:01

Protocolo Juntado

12/09/2017, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2017, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2017, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/09/2017, 15:18

Expedição de Carta precatória.

31/08/2017, 18:04

Expedição de Carta precatória.

31/08/2017, 18:04

Expedição de Mandado.

31/08/2017, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2017, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2017, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2017, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2017, 20:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2017, 16:16

Conclusos para despacho

25/08/2017, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2017, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2017, 11:07

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 11:23

Decisão

14/07/2017, 11:22

Conclusos para despacho

13/07/2017, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2017, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2017, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2017, 12:50

Ato ordinatório

06/04/2017, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2017, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2017, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2017, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2017, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2017, 07:12

Expedição de Carta.

24/02/2017, 17:17

Expedição de Carta.

24/02/2017, 17:16

Expedição de Carta.

24/02/2017, 17:16

Expedição de Carta.

24/02/2017, 17:16

Expedição de Carta.

24/02/2017, 17:16

Expedição de Certidão.

24/02/2017, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2017, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2017, 12:31

Recebida a Petição Inicial

15/12/2016, 14:53

Conclusos para decisão

13/12/2016, 16:32

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 14:03

Despacho

•12/12/2020, 06:23

Despacho

•23/11/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 18:22

Sentença

•22/01/2020, 11:11

Despacho

•13/09/2019, 14:58

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 10:51

Despacho

•11/04/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 17:49

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 15:18

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 14:57

Despacho

•25/08/2017, 16:16

Decisão

•14/07/2017, 11:22

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 21:44

Despacho

•12/12/2020, 06:23

Despacho

•23/11/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 18:22

Sentença

•22/01/2020, 11:11

Despacho

•13/09/2019, 14:58

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 10:51

Despacho

•11/04/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 17:49

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 15:18

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 14:57

Despacho

•25/08/2017, 16:16

Decisão

•14/07/2017, 11:22

Ato Ordinatório

•06/04/2017, 15:44

Decisão

•15/12/2016, 14:53