Cumprimento de sentença 0001014-06.2001.8.26.0286 - TJSP

Cumprimento de sentença 0001014-06.2001.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 19:57

Evoluída a classe

07/05/2026, 19:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0585/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 00:13

Juntada

27/03/2026, 00:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0585/2026Teor do ato: Parte Interessada: A carta precatória/decisão-carta precatória expedida encontra-se disponível para distribuição ao juízo deprecado, devendo ser comprovado seu encaminhamento em 15 (quinze) dias. Na inércia e, não sendo requerida sua distribuição através do Ofício Judicial (o que poderá ensejar o recolhimento de custas, caso a parte interessada não seja beneficiária da assistência judiciária) decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.Advogados(s): Maria Raquel Belculfine Silveira (OAB 160487/SP), Humberto Ricardo Martins de Souza (OAB 238100/SP), Adalberto Lustosa de Matos (OAB 34435/MG)

26/03/2026, 10:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Parte Interessada: A carta precatória/decisão-carta precatória expedida encontra-se disponível para distribuição ao juízo deprecado, devendo ser comprovado seu encaminhamento em 15 (quinze) dias. Na inércia e, não sendo requerida sua distribuição através do Ofício Judicial (o que poderá ensejar o recolhimento de custas, caso a parte interessada não seja beneficiária da assistência judiciária) decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

26/03/2026, 09:45

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Penhora - Execução Fiscal

23/03/2026, 11:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

18/03/2026, 15:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2026, 00:04

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA817999680TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - CívelDestinatário : Thadeu Silvestre ConceicaoDiligência : 27/12/2025

06/01/2026, 05:01

Juntada

06/01/2026, 05:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/12/2025, 08:14

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - Cível

16/12/2025, 15:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Expedição de carta(s) de citação/intimação no(s) endereço(s) indicado(s) pela parte autora/exequente.

01/12/2025, 12:11

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WITU.25.70142119-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 25/11/2025 13:42

25/11/2025, 13:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0445/2022Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista o recolhimento da taxa devida (fls. 718), providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 702, item 1. 2. Defiro a penhora da fração ideal de 1/10 do imóvel descrito na matrícula nº 19360, do 3º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte (fls. 715), de propriedade de Thadeu Silvestre Conceição. Fica nomeado o executado como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Para possibilitar a averbação pelo Arisp, informe o exequente o número de telefone e e-mail para envio do boleto, no prazo de 15 dias. A parte beneficiária da assistência judiciária gratuita fica dispensada do cumprimento. Com a informação, providencie a Serventia a averbação da penhora pelo sistema ARISP. Após, deverá o patrono da parte exequente efetuar o pagamento da averbação da penhora. Desde já ressalto que o boleto também poderá ser obtido por meio do endereço "www.registradores.org.br", no menu "penhora on-line - acesso advogado". Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal dos coproprietários qualificados às fls. 715 verso, e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada fornecer os endereços atualizados para a intimação, no prazo d

02/06/2022, 05:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Tendo em vista o recolhimento da taxa devida (fls. 718), providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 702, item 1. 2. Defiro a penhora da fração ideal de 1/10 do imóvel descrito na matrícula nº 19360, do 3º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte (fls. 715), de propriedade de Thadeu Silvestre Conceição. Fica nomeado o executado como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Para possibilitar a averbação pelo Arisp, informe o exequente o número de telefone e e-mail para envio do boleto, no prazo de 15 dias. A parte beneficiária da assistência judiciária gratuita fica dispensada do cumprimento. Com a informação, providencie a Serventia a averbação da penhora pelo sistema ARISP. Após, deverá o patrono da parte exequente efetuar o pagamento da averbação da penhora. Desde já ressalto que o boleto também poderá ser obtido por meio do endereço "www.registradores.org.br", no menu "penhora on-line - acesso advogado". Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal dos coproprietários qualificados às fls. 715 verso, e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada fornecer os endereços atualizados para a intimação, no prazo de

01/06/2022, 16:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0195/2022Teor do ato: Vistos. 1. Efetue a parte exequente o recolhimento da taxa necessária. Comprovado o recolhimento, efetue a Serventia pesquisa pelo sistema Infojud acerca de Declarações de Operações Imobiliárias (DOI), incluindo escrituras públicas e procurações outorgadas pelo executado nos últimos cinco anos, bem como de Declarações de Operações com Cartões de Crédito (DECRED), nos termos do comunicado 67/2022 (Thadeu Silvestre Conceição, CPF 486.503.746-20). 2. Indefiro o pedido de consulta ao CCS, uma vez que o sistema Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional foi criado para auxiliar as investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se firmar em justo motivo. Neste sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Pretensão de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) Possibilidade apenas para apuração de atos ilícitos penais Descabimento, na espécie, uma vez que não tem como fim localizar bens passíveis de penhora - Precedentes desta C. 37ª Câmara de Direito Privado - Decisão que negou provimento ao agravo de instrumento mantida Agravo interno improvido. (TJSP. Agravo de Interno Cível n.º 2029110-49.2019.8.26.0000/50000. 37ª Câmara de Direito Privado. Rel. José Tarciso Beraldo." 3. Da mesma forma, indefiro o pedido de expedição de ofício aoConselho de Controle de Atividades Financeiras COAF e ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA, uma vez que trata-se mecanismo para a prevenção e o combate à crimes de lavagem de dinheiro, uma vez que sua atribuição não é voltada para busca de bens no âmbito da execução civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃODE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PESQUISAS JUNTO AO SISTEMA SIMBA E AOCOAF INADMISSIBILIDADE insurgência em face de decisão pela qual foi indeferida a expedição deofíciospara obtenção de informações dos agravados junto aoCOAFe ao sistema SIMBA medidas que se mostram inapropriadas e desproporci

15/03/2022, 00:13

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Efetue a parte exequente o recolhimento da taxa necessária. Comprovado o recolhimento, efetue a Serventia pesquisa pelo sistema Infojud acerca de Declarações de Operações Imobiliárias (DOI), incluindo escrituras públicas e procurações outorgadas pelo executado nos últimos cinco anos, bem como de Declarações de Operações com Cartões de Crédito (DECRED), nos termos do comunicado 67/2022 (Thadeu Silvestre Conceição, CPF 486.503.746-20). 2. Indefiro o pedido de consulta ao CCS, uma vez que o sistema Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional foi criado para auxiliar as investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se firmar em justo motivo. Neste sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Pretensão de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) Possibilidade apenas para apuração de atos ilícitos penais Descabimento, na espécie, uma vez que não tem como fim localizar bens passíveis de penhora - Precedentes desta C. 37ª Câmara de Direito Privado - Decisão que negou provimento ao agravo de instrumento mantida Agravo interno improvido. (TJSP. Agravo de Interno Cível n.º 2029110-49.2019.8.26.0000/50000. 37ª Câmara de Direito Privado. Rel. José Tarciso Beraldo." 3. Da mesma forma, indefiro o pedido de expedição de ofício aoConselho de Controle de Atividades Financeiras COAF e ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA, uma vez que trata-se mecanismo para a prevenção e o combate à crimes de lavagem de dinheiro, uma vez que sua atribuição não é voltada para busca de bens no âmbito da execução civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃODE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PESQUISAS JUNTO AO SISTEMA SIMBA E AOCOAF INADMISSIBILIDADE insurgência em face de decisão pela qual foi indeferida a expedição deofíciospara obtenção de informações dos agravados junto aoCOAFe ao sistema SIMBA medidas que se mostram inapropriadas e desproporcionais mecanismos voltados ao combate d

14/03/2022, 17:22

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Evoluída a classe

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0585/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Carta precatória expedida - SAJ - Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Penhora - Execução Fiscal

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA817999680TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - CívelDestinatário : Thadeu Silvestre ConceicaoDiligência : 27/12/2025

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Transferência de Valores SISBAJUD - Cível

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Expedição de carta(s) de citação/intimação no(s) endereço(s) indicado(s) pela parte autora/exequente.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WITU.25.70142119-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 25/11/2025 13:42

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