Agravo em Recurso Especial 0002619-02.2021.8.26.0022 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0002619-02.2021.8.26.0022 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/09/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 08:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 10:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I002371-2025-CPPE ao (à)DANIEL FERRAREZE

18/08/2025, 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 433), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

18/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574149/2025

24/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 574149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 226373/2024 - AgRg

23/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 128650/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/06/2025, 13:30

Conheço do agravo de WALERSON MARTINS DE MENDONCA para dar parcial provimento ao Recurso Especial para aplicar a qualificadora sobressalente do crime como agravante e aplicar a fração de aumento de 1/6 para valoração negativa da conduta social, redimensionando a pena do recorrente para 21 anos de reclusão, mantidas as demais determinações do acórdão recorrido.

17/06/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226373 - AgRg no AREsp 2577031 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/04/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276792/2024

11/04/2024, 18:21

Documentos

Ofício

•17/06/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 13:00

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Partes do Processo(6)