Procedimento Comum Cível 1000937-90.2016.8.26.0144 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Conchal

Partes do Processo

JOSE MARCOS SCALENGUI NEVES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSE TODESCATO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE SEBASTIAO MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA

OAB/SP 236992·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:42

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

13/06/2025, 12:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanessa Auxiliadora de Andrade Miranda da Silva (OAB 236992/SP) Processo 1000937-90.2016.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Marcos Scalengui Neves - Vistos. Ciência às partes acerca da devolução dos autos pela Superior Instância, para que se manifestem em 15 dias, requerendo o que de direito. No caso de cumprimento de sentença, deverão distribuir o respectivo incidente. Intime-se o INSS. Conchal, 09 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

29/04/2025, 16:09

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 15:38

Despacho

•29/09/2017, 17:03

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

13/06/2025, 12:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanessa Auxiliadora de Andrade Miranda da Silva (OAB 236992/SP) Processo 1000937-90.2016.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Marcos Scalengui Neves - Vistos. Ciência às partes acerca da devolução dos autos pela Superior Instância, para que se manifestem em 15 dias, requerendo o que de direito. No caso de cumprimento de sentença, deverão distribuir o respectivo incidente. Intime-se o INSS. Conchal, 09 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:25

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

29/04/2025, 16:09

Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

22/11/2023, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso) para destino

13/06/2019, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2017, 17:45

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2017, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2017, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2017, 13:16

Expedição de Carta.

02/10/2017, 17:26

Proferido Despacho

29/09/2017, 17:03

Conclusos para despacho

28/09/2017, 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões

26/09/2017, 12:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/09/2017, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2017, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2017, 14:35

Proferido Despacho

06/09/2017, 23:36

Conclusos para despacho

05/09/2017, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2017, 23:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/09/2017, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2017, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2017, 14:24

Decisão

01/09/2017, 10:28

Conclusos para decisão

28/08/2017, 14:15

Expedição de Carta.

23/08/2017, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2017, 16:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2017, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2017, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2017, 21:21

Conclusos para decisão

07/08/2017, 14:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2017, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2017, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2017, 13:56

Julgada Procedente a Ação

27/07/2017, 18:17

Conclusos para julgamento

18/05/2017, 16:45

Expedição de Certidão.

18/05/2017, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2017, 17:19

Juntada de Petição de Alegações finais

30/03/2017, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2017, 10:27

Expedição de Carta.

25/03/2017, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2017, 08:51

Ato ordinatório

14/03/2017, 17:06

Juntada de Outros documentos

14/03/2017, 16:58

Juntada de Outros documentos

23/02/2017, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 12:02

Juntada de Mandado

17/02/2017, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2017, 15:24

Expedição de Mandado.

07/02/2017, 10:29

Juntada de Outros documentos

06/02/2017, 10:09

Juntada de Ofício

30/01/2017, 16:59

Juntada de Outros documentos

25/11/2016, 16:58

Juntada de Outros documentos

25/11/2016, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2016, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2016, 14:48

Expedição de Carta precatória.

18/11/2016, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2016, 19:31

Expedição de Certidão.

03/11/2016, 10:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2017 01:30:00, Vara Única.

17/10/2016, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2016, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 06:42

Expedição de Carta.

21/09/2016, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2016, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2016, 13:47

Proferido Despacho

19/09/2016, 16:34

Conclusos para despacho

15/09/2016, 18:47

Juntada de Petição de Réplica

31/08/2016, 17:07

Juntada de Outros documentos

22/08/2016, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2016, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2016, 14:42

Ato ordinatório

15/08/2016, 14:39

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2016, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2016, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2016, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2016, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2016, 14:34

Decisão

18/07/2016, 12:22

Juntada de Outros documentos

18/07/2016, 11:49

Expedição de Carta precatória.

18/07/2016, 11:25

Decisão

11/07/2016, 17:57

Distribuído por sorteio

01/07/2016, 10:41

Despacho

•06/09/2017, 23:36

Decisão

•01/09/2017, 10:28

Decisão

•14/08/2017, 21:21

Sentença

•27/07/2017, 18:17

Ato Ordinatório

•14/03/2017, 17:06

Despacho

•03/11/2016, 19:31

Despacho

•19/09/2016, 16:34

Ato Ordinatório

•15/08/2016, 14:39

Decisão

•11/07/2016, 17:57