Execução Fiscal 1004823-55.2019.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.642,67

Órgão julgador

Sef de Leme

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME - SAECIL

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE CABRAL

CPF

Reu

WALDEMAR DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ORSI ROSATO

OAB/SP 213037·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 15:50

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 15:50

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:50

Decisão

•19/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/09/2025, 15:59

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:42

Penhora Deferida

10/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 20:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Orsi Rosato (OAB 213037/SP) Processo 1004823-55.2019.8.26.0318 - Execução Fiscal - Exeqte: Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL - Vistos. Folhas: Defiro tão somente a pesquisa SNIPER. Quanto à pesquisa CNSEG a diligência compete à parte, uma vez que o sistema Sisbajud não abrange os ativos requeridos. O pedido instruído com cópia desta decisão, que, assinado digitalmente, servirá como ofício junto ao Órgão solicitado, deverá ser apresentado diretamente à SUSEP/CNSEG às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em crédito em nome do(s) executado(s), restando ressalvado que a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, via e-mail institucional [email protected] (art.5º, XXXIV, CF/88). Servirá cópia da presente decisão como OFICIO. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:42

Penhora Deferida

12/05/2025, 15:41

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2023, 15:39

Conclusos para despacho

18/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

28/03/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 10:36

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 10:36

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 10:36

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

05/04/2021, 15:42

Conclusos para decisão

26/03/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 14:26

Suspensão do Prazo

13/02/2021, 23:28

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

19/01/2021, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/05/2020, 08:01

Expedição de Carta.

29/05/2020, 08:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2020, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2020, 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/04/2020, 10:17

Expedição de Carta.

22/04/2020, 10:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/04/2020, 09:40

Conclusos para decisão

20/04/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 16:04

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 14:35

Decisão

•10/07/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:08

Decisão

•12/05/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:25

Decisão

•20/09/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:48

Decisão

•05/04/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 07:57

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 04:04

Decisão

•22/04/2020, 09:40