Execução Fiscal 0001356-54.2014.8.26.0094 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 169.329,93

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRODUTOS QUIMICOS E PIGMENTOS ABRAFOL LTDA EPP

CNPJ

Reu

DOUGLAS VITOR DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ABRAAO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:20

Todas as movimentações(129)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/04/2026, 12:04

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:04

Decisão

•03/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:20

Conclusos para despacho

25/01/2026, 20:49

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 19:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 18:38

Conclusos para decisão

25/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 08:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Augusto Carboni (OAB 212373/SP), Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 0001356-54.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIAO - Exectdo: Produtos Quimicos e Pigmentos Abrafol Ltda Epp - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 120 (cento e vinte dias) dias, manifestando-se a Fazenda Credora findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação, informando se o parcelamento está em dia ou não. Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/02/2025, 10:27

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

11/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/11/2024, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/10/2024, 17:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/10/2024, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/09/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/07/2024, 09:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/05/2024, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/04/2024, 15:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/04/2024, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/03/2024, 15:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/11/2022, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/09/2022, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 12:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 10:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/05/2022, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/01/2022, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2021, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2021, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2021, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2021, 06:09

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/10/2021, 20:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/10/2021, 20:59

Bloqueio/penhora on line

10/11/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 17:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/10/2020, 16:20

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/10/2020, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2020, 14:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/08/2020, 15:03

Suspensão do Prazo

09/04/2020, 21:03

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/02/2020, 16:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/12/2019, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 10:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/11/2019, 15:48

Suspensão do Prazo

12/11/2019, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/10/2019, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2019, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/08/2019, 14:10

Suspensão do Prazo

27/07/2019, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/06/2019, 18:29

Decisão

05/06/2019, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 11:58

Decisão

03/12/2018, 14:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/11/2018, 16:12

Suspensão do Prazo

12/11/2018, 21:01

Suspensão do Prazo

25/10/2018, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/09/2018, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2017, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2017, 17:45

Decisão

17/05/2017, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2017, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2017, 11:38

Decisão

05/05/2017, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2017, 17:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/04/2017, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/03/2017, 15:42

Recebidos os Autos do Advogado

30/03/2017, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2017, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2017, 09:08

Decisão

09/02/2017, 08:37

Suspensão do Prazo

28/10/2016, 23:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/09/2016, 15:25

Decisão

25/08/2016, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2016, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2016, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2016, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2016, 10:56

Expedição de Mandado.

14/03/2016, 10:38

Decisão

10/03/2016, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2016, 16:03

Recebidos os Autos do Advogado

29/02/2016, 14:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

01/02/2016, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2015, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2015, 13:55

Recebidos os Autos do Advogado

19/10/2015, 16:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

06/08/2015, 13:54

Decisão

10/03/2015, 09:51

Recebidos os Autos do Advogado

03/03/2015, 17:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/01/2015, 09:25

Juntada de Mandado

25/11/2014, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2014, 09:25

Expedição de Mandado.

08/08/2014, 14:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2014, 15:12

Recebidos os Autos do Distribuidor local

22/05/2014, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

22/05/2014, 17:06

Distribuído por sorteio

21/05/2014, 09:33

Decisão

•03/12/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:48