Execução Fiscal 0001590-95.2012.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2012

Valor da Causa

R$ 14.876,09

Órgão julgador

01 Cumulativa de Buritama

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIS DONIZETE RAMAZOTE ME

CNPJ

Reu

LUIS DONIZETE RAMAZOTE

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 240705·CPF·Representa: Autor

ANDREA HAYASHI GUIMARÃES NARCISO

OAB/SP 275983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrea Hayashi Guimarães Narciso (OAB 275983/SP) Processo 0001590-95.2012.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Luis Donizete Ramazote Me, Luis Donizete Ramazote - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:29

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrea Hayashi Guimarães Narciso (OAB 275983/SP) Processo 0001590-95.2012.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Luis Donizete Ramazote Me, Luis Donizete Ramazote - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 10:37

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

20/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/03/2020, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2020, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2020, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/12/2019, 09:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/10/2019, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/08/2019, 16:13

Proferido Despacho

24/06/2019, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 11:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/06/2019, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/04/2019, 19:20

Arquivado Provisoriamente

09/04/2018, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2018, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2018, 13:42

Proferido Despacho

12/03/2018, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018, 15:44

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/02/2018, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/12/2017, 12:21

Expedição de Certidão.

01/11/2017, 15:38

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 17:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2017, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/02/2017, 10:11

Expedição de Certidão.

29/09/2016, 13:33

Expedição de Certidão.

29/09/2016, 13:15

Proferido Despacho

28/09/2016, 18:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/08/2016, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/04/2016, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/01/2016, 10:06

Recebidos os Autos da Conclusão

23/10/2015, 11:42

Conclusos para decisão

15/06/2015, 09:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/03/2015, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/11/2014, 10:09

Expedição de Certidão.

16/07/2014, 16:33

Apensado ao processo

16/07/2014, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/07/2014, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/04/2014, 14:13

Proferido Despacho

12/03/2014, 19:09

Expedição de Certidão.

24/02/2014, 14:48

Recebidos os Autos do Advogado

09/01/2014, 17:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

12/12/2013, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2013, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2013, 17:41

Ato ordinatório

03/12/2013, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2013, 12:01

Expedição de Ofício.

16/10/2013, 10:41

Expedição de Certidão.

20/09/2013, 11:10

Mudança de Classe Processual

14/07/2013, 00:00

Aguardando Prazo

12/06/2013, 00:00

Aguardando Publicação

10/06/2013, 00:00

Aguardando Diligência

27/05/2013, 00:00

Despacho Proferido

23/05/2013, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

22/04/2013, 14:59

Juntada de Outros documentos

22/04/2013, 00:00

Carga Outro

08/02/2013, 10:35

Aguardando Manifestação do Autor

10/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

07/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/11/2012, 10:59

Carga Outro

14/09/2012, 09:22

Aguardando Manifestação do Autor

11/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

15/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

01/06/2012, 00:00

Recebimento de Carga

30/05/2012, 10:32

Carga à Vara Interna

29/05/2012, 13:28

Distribuído por sorteio

28/05/2012, 16:01

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:13