Requisição de Pequeno Valor 0010673-57.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

LUCAS FERNANDO DOS SANTOS PALMA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR

OAB/SP 391554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 03:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 10:41

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 03:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2024, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:31

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:08

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

03/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 03:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 12:34

Documentos

Decisão

•22/04/2024, 10:41

Decisão

•11/03/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 10:41

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 03:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2024, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:31

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2024, 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 10:30

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:30