Execução de Título Extrajudicial 1021930-42.2019.8.26.0309 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021930-42.2019.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/04/2026, 09:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 09:40

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

26/11/2025, 10:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

09/08/2025, 04:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2025, 23:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 17:19

Juntada

14/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP) Processo 1021930-42.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novare Brasil Distribuidora de Resinas - Exectdo: Magna Inject Ltda - Vistos. Fls. 205/207: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 922 do CPC. As partes deverão informar o cumprimento do acordo nos autos, ocasião em que virão conclusos para extinção. Em caso de descumprimento, o Exequente deverá prosseguir com a execução nestes mesmos autos. Decorridos 30 dias do prazo final do acordo sem informação sobre o cumprimento, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 205/207: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 922 do CPC. As partes deverão informar o cumprimento do acordo nos autos, ocasião em que virão conclusos para extinção. Em caso de descumprimento, o Exequente deverá prosseguir com a execução nestes mesmos autos. Decorridos 30 dias do prazo final do acordo sem informação sobre o cumprimento, aguarde-se provocação no arquivo. Int.Advogados(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP)

13/05/2025, 07:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Vistos. Fls. 205/207: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 922 do CPC. As partes deverão informar o cumprimento do acordo nos autos, ocasião em que virão conclusos para extinção. Em caso de descumprimento, o Exequente deverá prosseguir com a execução nestes mesmos autos. Decorridos 30 dias do prazo final do acordo sem informação sobre o cumprimento, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

12/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:41

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WJAI.25.70067990-6Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 21/03/2025 19:41

21/03/2025, 19:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0187/2025Data da Publicação: 17/03/2025Número do Diário: 4163

14/03/2025, 01:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0187/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a resposta (negativa) da pesquisa realizada.Advogados(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Claudinei Francisco Pereira (OAB 271708/SP)

13/03/2025, 07:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a resposta (negativa) da pesquisa realizada.

12/03/2025, 16:54

Documentos

DECISÃO

•12/05/2025, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 16:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0140/2025Teor do ato: Vistos. Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da justiça), defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do CPC, até o limite do crédito. Providencie-se o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do valor da dívida, observando-se desde logo a referida consulta já engloba títulos de renda fixa pública e privada, renda variável, fundos de investimento, ações e títulos mobiliários atrelados à B3 e à CETIP, razão pela qual fica desde já indeferida expedição de ofício a tais órgãos. Decorrido o prazo para cumprimento da ordem, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, promova-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes e intimando-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos (CPC, art. 854, § 2º). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos para apreciação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, tornem conclusos para deliberação. Decorrido o

25/02/2025, 07:26

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da justiça), defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do CPC, até o limite do crédito. Providencie-se o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros do(s) executado(s), até o limite do valor da dívida, observando-se desde logo a referida consulta já engloba títulos de renda fixa pública e privada, renda variável, fundos de investimento, ações e títulos mobiliários atrelados à B3 e à CETIP, razão pela qual fica desde já indeferida expedição de ofício a tais órgãos. Decorrido o prazo para cumprimento da ordem, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, promova-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes e intimando-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos (CPC, art. 854, § 2º). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos para apreciação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, tornem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação do execu

07/02/2025, 15:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0126/2021Teor do ato: Vistos. 1-Ante o interesse manifestado pelas partes a fls. 47 e 61/62 e com fundamento no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a realização de audiência de conciliação, a qual ocorrerá no CEJUSC. Por meio do Provimento nº 2600/2021 do Conselho Superior da Magistratura foi determinada a retomada do sistema integralmente remoto de trabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ademais, nos termos do artigo 26 do Provimento nº 2564/2020 do Conselho Superior da Magistratura e do item 16 do Comunicado Conjunto nº 581/2020, mesmo com a retomada gradual e escalonada das atividades presenciais as audiências devem continuar a se realizar, em regra, por meio virtual, o que dispensa o deslocamento físico das pessoas que delas devam participar. Portanto, a audiência de conciliação ocorrerá por meio virtual, mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, dos advogados e das testemunhas), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. 2-No prazo de cinco dias as partes deverão informar os números de telefones e endereços de e-mail de todos que irão participar da audiência (partes e advogados). O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. 3-Informações técnicas acerca da realização de audiências por meio virtual estão disponíveis no arquivo disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590270830439. 4-As partes poderão, no prazo de cinco dias, demonstrar quaisquer impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização da audiência por meio virtual. 5-Cumprida a determinação do item 2, remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação de data para a audiência de conciliação. 6-O requerimento formulado a fls. 63/64 será analisado após a realização da audiência. Int. Jund

15/04/2021, 14:05

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1-Ante o interesse manifestado pelas partes a fls. 47 e 61/62 e com fundamento no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a realização de audiência de conciliação, a qual ocorrerá no CEJUSC. Por meio do Provimento nº 2600/2021 do Conselho Superior da Magistratura foi determinada a retomada do sistema integralmente remoto de trabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ademais, nos termos do artigo 26 do Provimento nº 2564/2020 do Conselho Superior da Magistratura e do item 16 do Comunicado Conjunto nº 581/2020, mesmo com a retomada gradual e escalonada das atividades presenciais as audiências devem continuar a se realizar, em regra, por meio virtual, o que dispensa o deslocamento físico das pessoas que delas devam participar. Portanto, a audiência de conciliação ocorrerá por meio virtual, mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, dos advogados e das testemunhas), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. 2-No prazo de cinco dias as partes deverão informar os números de telefones e endereços de e-mail de todos que irão participar da audiência (partes e advogados). O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. 3-Informações técnicas acerca da realização de audiências por meio virtual estão disponíveis no arquivo disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590270830439. 4-As partes poderão, no prazo de cinco dias, demonstrar quaisquer impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização da audiência por meio virtual. 5-Cumprida a determinação do item 2, remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação de data para a audiência de conciliação. 6-O requerimento formulado a fls. 63/64 será analisado após a realização da audiência. Int. Jundiaí, 14 de abril de 2021.

14/04/2021, 18:54

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