Execução de Título Extrajudicial 1005858-72.2022.8.26.0309 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005858-72.2022.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 16:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/05/2026, 16:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.26.70073579-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/05/2026 14:52

04/05/2026, 15:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0592/2026Data da Publicação: 14/04/2026

13/04/2026, 00:01

Juntada

13/04/2026, 00:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0592/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Desta forma, considero válida a citação dos executados. Certifique a z. serventia eventual decurso do prazo para o executado apresentar embargos à execução. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Alessandro Candalaft Lambiasi (OAB 247378/SP), Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB 305479/SP), Renato de Andrade Gomes (OAB 422886/SP)

10/04/2026, 07:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Desta forma, considero válida a citação dos executados. Certifique a z. serventia eventual decurso do prazo para o executado apresentar embargos à execução. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.

10/04/2026, 06:23

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.26.70057254-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/04/2026 09:40

05/04/2026, 09:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0510/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 02:07

Juntada

30/03/2026, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0510/2026Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento das custas para publicação do EDITAL, no valor de R$ 398,04, referente a 1.284 caracteres (código 435-9). Int.Advogados(s): Alessandro Candalaft Lambiasi (OAB 247378/SP), Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB 305479/SP), Renato de Andrade Gomes (OAB 422886/SP)

27/03/2026, 15:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o autor o recolhimento das custas para publicação do EDITAL, no valor de R$ 398,04, referente a 1.284 caracteres (código 435-9). Int.

27/03/2026, 14:22

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJAI.26.70045757-2Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 18/03/2026 09:41

18/03/2026, 09:47

Documentos

DESPACHO

•10/04/2026, 06:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 14:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0004/2024Teor do ato: Vistos. I - Contra os bloqueios ocorridos em suas contas, insurge-se a coexecutada MARÍLIA LÚCIA SPOSATO BRUNO, alegando que tal valor decorre de benefício previdenciário, sendo, portanto, impenhorável (fls. 184/187). Como se observa dos documentos de fls. 190/191, em sua conta corrente havia apenas R$2,00, quando caiu o pagametno de sua aposentadoria e, logo em seguida, houve o bloqueio, o que demonstra, de fato, o valor constritado possui o atributo da impenhorabilidade e deixa entrever que não podendo dele dispor a titular do amparo terá comprometido seu sustento. Por tal razão, deve ser liberado, providenciando a z Serventia o necessário. II - A parte exequente, à fl. 148, diz que Analisando atentamente aos autos, verifica-se que a fiadora MARÍLIA LÚCIA SPOSATO BRUNO foi devidamente citada na f.81. Além disso, a fiadora SIMONE D'AMARO BRUNO compareceu espontaneamente nos autos, apresentando a exceção de pré-executividade, na f.88. Nesse sentido, requer o prosseguimento da execução em face das fiadoras citadas (...). Ante a falta de clareza do texto negritado, no sentido de saber se o exequente ainda possui interesse na citação dos outros dois codemandados (Auto Posto Carleti Ltda, Mário Sérgio Bruno), manifeste-se, em cinco dias. III - Renovo a SIMONE D'AMARO o prazo de quinze dias para que, com fins à obtenção da gratuidade judicial, junte ao autos os seguintes documentos, inclusive em relação a seu cônjuge: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, em sua integralidade, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto. Para este último item, anexe, se o caso, extrato ou print da tela

08/01/2024, 15:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. I - Contra os bloqueios ocorridos em suas contas, insurge-se a coexecutada MARÍLIA LÚCIA SPOSATO BRUNO, alegando que tal valor decorre de benefício previdenciário, sendo, portanto, impenhorável (fls. 184/187). Como se observa dos documentos de fls. 190/191, em sua conta corrente havia apenas R$2,00, quando caiu o pagametno de sua aposentadoria e, logo em seguida, houve o bloqueio, o que demonstra, de fato, o valor constritado possui o atributo da impenhorabilidade e deixa entrever que não podendo dele dispor a titular do amparo terá comprometido seu sustento. Por tal razão, deve ser liberado, providenciando a z Serventia o necessário. II - A parte exequente, à fl. 148, diz que Analisando atentamente aos autos, verifica-se que a fiadora MARÍLIA LÚCIA SPOSATO BRUNO foi devidamente citada na f.81. Além disso, a fiadora SIMONE D'AMARO BRUNO compareceu espontaneamente nos autos, apresentando a exceção de pré-executividade, na f.88. Nesse sentido, requer o prosseguimento da execução em face das fiadoras citadas (...). Ante a falta de clareza do texto negritado, no sentido de saber se o exequente ainda possui interesse na citação dos outros dois codemandados (Auto Posto Carleti Ltda, Mário Sérgio Bruno), manifeste-se, em cinco dias. III - Renovo a SIMONE D'AMARO o prazo de quinze dias para que, com fins à obtenção da gratuidade judicial, junte ao autos os seguintes documentos, inclusive em relação a seu cônjuge: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, em sua integralidade, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto. Para este último item, anexe, se o caso, extrato ou print da tela

18/12/2023, 18:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0456/2023Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Para o pedido de assistência judiciária deduzido por SIMONE D'AMARO, deverá ela trazer aos autos documentação que revele o anunciado estado de hipossufiência econômica, no prazo de 15 dias. Rejeito a exceção de pré-executividade deduzida por SIMONE D'AMARO porque o fundamento do pedido de reconhecimento de ilegitimidade passiva é exatamente a razão a demonstrar a pertinência subjetiva passiva. Colhe-se da exceção: "O ponto é que os fiadores dos contratos são os sócios da empresa, quais sejam MARÍLIA LÚCIA SPOSATO BRUNO e MARIO SERGIO BRUNO. Esta executada apenas concedeu a outorga uxória porque era casada com MARIO SÉRGIO BRUNO, como exige o artigo 1.647, inciso III, do Código Civil, que serve apenas para regularizar a fiança concedida pelo seu então marido. Portanto, ela não é fiadora." Contudo, como disse a parte exequente: "Diante disso, o 2º, 3ª e 4ª executados assinaram o primeiro aditivo ao contrato particular de mútuo feneratício com garantia fidejussória, se comprometendo, na qualidade de principais pagadores, no tocante ao pagamento de qualquer obrigação da 1ª executada decorrente do título executado, renunciando aos benefícios de ordem estabelecidos na legislação civil e comercial." E consta especialmente de fls. 37 do termo de encerramento de assinaturas do contrato exequendo, o nome "SIMONE D' AMARO BRUNO", qualificada como "fiadora"; o mesmo fenômeno é verificado a fls. 40. Destarte, SIMONE D'AMARO não se limitou a autorizar o marido a contratar, prestando mera "outorga uxória", indo além disso e participando ativamente do contrato, contraindo obrigação direta perante a instituição financeira. A propósito: APELAÇÃO Interposição sem o preparo Pleito de gratuidade processual formulado nas razões recursais Intimação para que a parte interessada comprovasse o preenchimento dos pressupostos legais para seu deferimento Artigo 99, § 2º,

24/05/2023, 06:58

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Para o pedido de assistência judiciária deduzido por SIMONE D'AMARO, deverá ela trazer aos autos documentação que revele o anunciado estado de hipossufiência econômica, no prazo de 15 dias. Rejeito a exceção de pré-executividade deduzida por SIMONE D'AMARO porque o fundamento do pedido de reconhecimento de ilegitimidade passiva é exatamente a razão a demonstrar a pertinência subjetiva passiva. Colhe-se da exceção: "O ponto é que os fiadores dos contratos são os sócios da empresa, quais sejam MARÍLIA LÚCIA SPOSATO BRUNO e MARIO SERGIO BRUNO. Esta executada apenas concedeu a outorga uxória porque era casada com MARIO SÉRGIO BRUNO, como exige o artigo 1.647, inciso III, do Código Civil, que serve apenas para regularizar a fiança concedida pelo seu então marido. Portanto, ela não é fiadora." Contudo, como disse a parte exequente: "Diante disso, o 2º, 3ª e 4ª executados assinaram o primeiro aditivo ao contrato particular de mútuo feneratício com garantia fidejussória, se comprometendo, na qualidade de principais pagadores, no tocante ao pagamento de qualquer obrigação da 1ª executada decorrente do título executado, renunciando aos benefícios de ordem estabelecidos na legislação civil e comercial." E consta especialmente de fls. 37 do termo de encerramento de assinaturas do contrato exequendo, o nome "SIMONE D' AMARO BRUNO", qualificada como "fiadora"; o mesmo fenômeno é verificado a fls. 40. Destarte, SIMONE D'AMARO não se limitou a autorizar o marido a contratar, prestando mera "outorga uxória", indo além disso e participando ativamente do contrato, contraindo obrigação direta perante a instituição financeira. A propósito: APELAÇÃO Interposição sem o preparo Pleito de gratuidade processual formulado nas razões recursais Intimação para que a parte interessada comprovasse o preenchimento dos pressupostos legais para seu deferimento Artigo 99, § 2º, d

23/05/2023, 14:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0357/2022Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 64/65, citem-se os fiadores por carta. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua

28/04/2022, 10:37

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Defiro o pedido de fls. 64/65, citem-se os fiadores por carta. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciê

28/04/2022, 10:14

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.26.70073579-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/05/2026 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0592/2026Data da Publicação: 14/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.26.70057254-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/04/2026 09:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0510/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o autor o recolhimento das custas para publicação do EDITAL, no valor de R$ 398,04, referente a 1.284 caracteres (código 435-9). Int.

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJAI.26.70045757-2Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 18/03/2026 09:41

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