Execução Fiscal 1500033-14.2016.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 244.319,55

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

OAB/SP 113570·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/SP 505805·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

04/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:24

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:36

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 22:31

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:56

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 04:12

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:58

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:41

Decisão

•16/08/2025, 01:10

04/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:24

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:36

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 22:31

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:56

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 04:12

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/08/2025, 01:10

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 15:40

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:33

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB 113570/SP) Processo 1500033-14.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Vista a Exequente sobre a renovação da garantia oferecida. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/08/2023, 08:27

Conclusos para decisão

31/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

17/10/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 16:47

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 16:59

Suspensão do Prazo

14/06/2018, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2017, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2017, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2017, 10:38

Expedição de Certidão.

18/05/2017, 13:36

Decisão

17/05/2017, 18:23

Conclusos para decisão

15/05/2017, 16:49

Apensado ao processo

11/10/2016, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2016, 21:50

Expedição de Certidão.

19/08/2016, 08:39

Expedição de Certidão.

08/08/2016, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2016, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2016, 12:02

Decisão

20/06/2016, 16:04

Conclusos para decisão

17/06/2016, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2016, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2016, 22:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/03/2016, 13:50

Conclusos para decisão

16/03/2016, 17:25

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 17:00

Despacho

•23/06/2025, 15:40

Decisão

•31/08/2023, 08:27

Decisão

•17/05/2017, 18:23

Decisão

•20/06/2016, 16:04

Decisão

•18/03/2016, 13:50