Agravo em Recurso Especial 1506588-43.2022.8.26.0077 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1506588-43.2022.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226799/2026

13/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 226799/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1027025/2025 - AgRg

11/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027025 - AgRg no AREsp 3053170 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:21

Conhecido o recurso de ALLAN DEVIDES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1027025/2025 - AgRg no AREsp 3053170

03/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092671/2025

10/11/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1092671/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:40

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