Termo Circunstanciado 1500290-42.2023.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Cardoso

Partes do Processo

RAFAELA GIOVANA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

GISELLI MEDALHA MELEGATI

CPF

TERCEIRO

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Advogados / Representantes

LUAN BORGES PEREIRA

OAB/SP 423585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 16:29

Juntada de Mandado

08/02/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2024, 05:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

31/01/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 20:17

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 16:29

Juntada de Mandado

08/02/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:41

Sentença

•31/01/2024, 17:16

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legal

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Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2024, 05:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

31/01/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 20:17

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 20:10

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 20:10

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 12:27

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 16:04

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 10:44

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luan Borges Pereira (OAB 423585/SP) Processo 1500290-42.2023.8.26.0128 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Ante o teor constante no termo de audiência retro, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes; todavia, condiciono para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, após o pleno pagamento da transação aplicada, sob pena de, em caso de descumprimento da avença, prosseguimento do presente procedimento. Expeça-se o necessário. Acolho o pedido de

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:08

Realizada Transação Penal

31/08/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/08/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:11

Transitado em Julgado em #{data}

02/08/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 11:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

20/07/2023, 07:52

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 12:28

Juntada de Mandado

14/07/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:54

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 11:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

05/06/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:02

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 13:17

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:02

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:01

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 12:01

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:01

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:18

Sentença

•31/08/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:00

Sentença

•20/07/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:23

Despacho

•06/06/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:02

Decisão

•31/05/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:02