Execução de Título Extrajudicial 1028241-58.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1028241-58.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JADE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - EXCLUÍDA

06/11/2025, 20:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/10/2025, 13:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71013077-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/10/2025 13:17

23/10/2025, 13:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1654/2025Data da Publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 01:21

Juntada

09/10/2025, 01:21

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Por ora, complemente o recolhimento das custas pertinentes, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de R$37,02, por pesquisa, por CPF/CNPJ. Tudo regularizado, pelo sistema RENAJUD, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis que o intuito deverá ser a busca de bens desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Defiro também, pesquisa de bens mediante sistema INFOJUD. Parte a ser consultada: Fribon Alimentos Eireli CPF/CNPJ: 32.546.220/0001-01 Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int.

08/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:44

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

08/10/2025, 09:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1493/2025Data da Publicação: 26/09/2025

25/09/2025, 05:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1493/2025Data da Publicação: 26/09/2025

25/09/2025, 01:14

Juntada

25/09/2025, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1493/2025Teor do ato: Nos termos da(o) r. decisão/despacho de fls. 367/368, ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado: R$ 0,00). Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

24/09/2025, 09:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1493/2025Teor do ato: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 283.683,32 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Fribon Alimentos Eireli CPF/CNPJ: 32.546.220/0001-01 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

24/09/2025, 09:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos da(o) r. decisão/despacho de fls. 367/368, ciência quanto ao bloqueio judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado: R$ 0,00). Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifestação no prazo de 5 (cinco) dias em termos efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

24/09/2025, 08:16

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/09/2025, 08:14

Documentos

DECISÃO

•08/10/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 08:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0537/2023Teor do ato: Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 210.039,97, mediante Sisbajud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Em sendo negativa a diligência, proceda a serventia, desde que recolhidas as respectivas custas, à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s), sobre os quais não existam restrições financeiras. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 828 do CPC para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônicohttp://www.registradores.org.br/. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563SP/)

16/06/2023, 13:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2023Teor do ato: Vistos. 1. CITE-SE para que, no prazo de 03 (três) dias, a parte executada efetue o pagamento da dívida. 2. Sem prejuízo, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da presente execução, nos termos do art. 828, do CPC. 3. Fixo desde logo honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do débito. Na hipótese de pagamento integral no prazo estipulado, a verba honorária ora arbitrada será reduzida da metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 4. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada o AR aos autos, a parte executada poderá: a) opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915, do Código de Processo Civil; b) reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja admitida a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Todavia, deverá proceder aos depósitos mesmo enquanto não apreciado o pedido, implicando o não pagamento de quaisquer das prestações, de pleno direito, no vencimento das subsequentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, à parte executada que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos (§ 2º, do artigo 916, do CPC). 5. Fica ciente a parte executada que deverá proceder, ainda, ao recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, correspondentes a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, observado o valor mínimo a ser recolhido, correspondente a 5 (cinco) UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Int e Dil.Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)

20/04/2023, 05:30

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Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JADE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - EXCLUÍDA

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71013077-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/10/2025 13:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1654/2025Data da Publicação: 10/10/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1493/2025Data da Publicação: 26/09/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1493/2025Data da Publicação: 26/09/2025

Juntada

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

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