Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000517-46.2023.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pereira Barreto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Pereira Barreto 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Cumulativa de Pereira Barreto

Partes do Processo

MICHELE PELHO SOLANO

CPF

Autor

PAULO CESAR SORATTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SUD MENNUCCI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 15:15

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:26

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:25

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 04:45

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 20:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 19:21

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 21:31

Todas as movimentações(83)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2026, 15:15

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:26

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:15

Despacho

•12/08/2025, 19:21

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:25

Suspensão do Prazo

09/12/2025, 04:45

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 20:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 19:21

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 16:56

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 16:52

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michele Pelho Solano (OAB 250853/SP), Luciano Travain Mendes (OAB 263452/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP) Processo 0000517-46.2023.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar Soratto, Michele Pelho Solano, Michele Pelho Solano, Michele Pelho Solano - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls.104/106, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 dias. Int. Dilig

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:19

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:14

Incidente Processual Instaurado

23/01/2025, 18:31

Incidente Processual Instaurado

23/01/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:06

Trânsito em Julgado às partes

11/12/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 09:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 21:07

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:52

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 09:21

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:47

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 21:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2023, 18:08

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:38

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 22:48

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2023, 19:11

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:33

Apensado ao processo

26/05/2023, 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2023, 11:47

Despacho

•15/07/2025, 16:56

Despacho

•01/07/2025, 16:52

Despacho

•12/05/2025, 19:19

Despacho

•12/12/2024, 17:20

Despacho

•13/11/2024, 09:02

Decisão

•09/10/2024, 21:07

Despacho

•01/03/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:25

Despacho

•12/12/2023, 18:08

Despacho

•18/10/2023, 19:11

Despacho

•03/10/2023, 14:07