Execução de Título Extrajudicial 1013238-78.2024.8.26.0309 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013238-78.2024.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

28/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

27/04/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 17:15

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

10/02/2026, 20:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

08/02/2026, 22:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0088/2026Data da Publicação: 20/01/2026

19/01/2026, 05:11

Juntada

19/01/2026, 05:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2026Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento.Advogados(s): Fernanda Cristina Valente (OAB 276784/SP)

16/01/2026, 15:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento.

16/01/2026, 15:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2025, 04:53

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA794912921TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Vitor Moraes Araujo dos SantosDiligência : 25/09/2025

08/10/2025, 09:04

Juntada

08/10/2025, 09:04

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/09/2025, 06:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 15:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0039/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 79/95: defiro a emenda feita à petição inicial. Anote o cartório o necessário em relação à composição do polo passivo da ação e valor da causa. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça (SAJ), nos moldes dos Comunicados CG n. 881/2020 e n. 2199/2021. Em caso negativo, por ato ordinatório, deverá intimar a parte autora à regularização da providência necessária,porque constitui pressuposto processual.Deixo assentado que é dever da parte autora a vinculação das guias DARE aos autos, nos termos do determinado no Comunicado Conjunto nº provimento 881/2020 - Processo 2018/94575, das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quanto ao mais, observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta digital de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução ou mesmo ao final do procedimento executivo (C.P.C., art. 827, § 2º). Após decorrido o prazo para cumprimento voluntário, contado da juntada do comprovante de recebimento aos autos, e havendo o recolhimento das despesas necessárias, se caso, expeça-se mandado ou carta precatória a fim de que seja à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mes

20/01/2025, 13:52

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 79/95: defiro a emenda feita à petição inicial. Anote o cartório o necessário em relação à composição do polo passivo da ação e valor da causa. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça (SAJ), nos moldes dos Comunicados CG n. 881/2020 e n. 2199/2021. Em caso negativo, por ato ordinatório, deverá intimar a parte autora à regularização da providência necessária,porque constitui pressuposto processual.Deixo assentado que é dever da parte autora a vinculação das guias DARE aos autos, nos termos do determinado no Comunicado Conjunto nº provimento 881/2020 - Processo 2018/94575, das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quanto ao mais, observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta digital de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução ou mesmo ao final do procedimento executivo (C.P.C., art. 827, § 2º). Após decorrido o prazo para cumprimento voluntário, contado da juntada do comprovante de recebimento aos autos, e havendo o recolhimento das despesas necessárias, se caso, expeça-se mandado ou carta precatória a fim de que seja à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a

20/01/2025, 13:49

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0088/2026Data da Publicação: 20/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2026Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento.Advogados(s): Fernanda Cristina Valente (OAB 276784/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA794912921TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Vitor Moraes Araujo dos SantosDiligência : 25/09/2025

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

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