Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011970-85.2022.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.359,14

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo 1° Grau · TJSP · Precatório 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO MARQUES FERREIRA

OAB/SP 283562·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA BORTOLLOTO TEIXEIRA MENDES

OAB/SP 273705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

20/12/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2024, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosangela Bortolloto Teixeira (OAB 273705/SP), Lucio Marques Ferreira (OAB 283562/SP) Processo 0011970-85.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michelle Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 43/44 Conheço os embargos de declaração opostos, já que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar a contradição na decisão prolatada. De fato, o valor apresentado como diferença não se mostra irrisório (R$ 3.157,94), de modo que, sucumbente a exequente, fixo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:47

Embargos de declaração acolhidos

31/08/2023, 08:46

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2023, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 07:17

Todas as movimentações(28)

Recebido pelo Distribuidor

20/12/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2024, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:46

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 08:46

Decisão

•14/08/2023, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rosangela Bortolloto Teixeira (OAB 273705/SP), Lucio Marques Ferreira (OAB 283562/SP) Processo 0011970-85.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Michelle Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 43/44 Conheço os embargos de declaração opostos, já que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar a contradição na decisão prolatada. De fato, o valor apresentado como diferença não se mostra irrisório (R$ 3.157,94), de modo que, sucumbente a exequente, fixo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:47

Embargos de declaração acolhidos

31/08/2023, 08:46

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2023, 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 07:17

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2023, 00:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2023, 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2023, 04:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 09:15

Conclusos para decisão

16/02/2023, 16:38

Evoluída a classe de 156 para 12078

16/08/2022, 11:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

16/08/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:34

Decisão

•17/02/2023, 09:15