Execução Fiscal 0003365-58.2009.8.26.0063 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2009

Valor da Causa

R$ 29.178,87

Órgão julgador

01 Cumulativa de Barra Bonita

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO TOBAJA

OAB/SP 54853·CPF·Representa: Réu

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO FARIA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO FREITAS DE NATALE

OAB/SP 178344·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA

OAB/SP 227704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Freitas de Natale (OAB 178344/SP), Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB 227704/SP) Processo 0003365-58.2009.8.26.0063 - Execução Fiscal - Exectdo: Usina da Barra S/A Açucar e Alcool - Vistos. Ciência a exequente da petição e documentos de fls. 454/480. Manifeste-se a exequente sobre a requerimento da suspensão desta execução em face do alegado pela executada (julgamento definitivo de ação anulatória proposta). Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:31

Todas as movimentações(184)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 11:11

Despacho

•12/05/2025, 17:31

28/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Freitas de Natale (OAB 178344/SP), Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB 227704/SP) Processo 0003365-58.2009.8.26.0063 - Execução Fiscal - Exectdo: Usina da Barra S/A Açucar e Alcool - Vistos. Ciência a exequente da petição e documentos de fls. 454/480. Manifeste-se a exequente sobre a requerimento da suspensão desta execução em face do alegado pela executada (julgamento definitivo de ação anulatória proposta). Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 22:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 20:33

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 17:41

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 20:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

14/01/2025, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 14:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Advogado

23/07/2024, 11:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

24/05/2024, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

29/04/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:36

Processo Materializado

29/04/2024, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:26

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

22/08/2023, 10:23

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/07/2023, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/06/2023, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

16/05/2023, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

16/05/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:24

Autos no Prazo

13/04/2022, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2022, 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2022, 10:31

Proferido Despacho

05/04/2022, 10:29

Remetidos os Autos à Minuta

29/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 17:10

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/02/2022, 17:04

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 21:19

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/11/2021, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

08/10/2021, 18:33

Proferido Despacho

05/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 16:11

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 07:12

Suspensão do Prazo

05/06/2020, 21:35

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 04:19

Suspensão do Prazo

07/04/2020, 23:13

Suspensão do Prazo

26/03/2020, 01:42

Suspensão do Prazo

28/01/2020, 21:44

Suspensão do Prazo

31/10/2019, 04:15

Suspensão do Prazo

09/10/2019, 22:17

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 04:51

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 02:35

Suspensão do Prazo

23/07/2019, 23:52

Suspensão do Prazo

27/06/2019, 21:56

Autos no Prazo

26/03/2019, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2019, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2019, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2019, 15:36

Proferido Despacho

22/03/2019, 11:10

Remetidos os Autos à Minuta

27/02/2019, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 15:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/02/2019, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/01/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

18/01/2019, 13:33

Expedição de Certidão.

18/01/2019, 11:06

Suspensão do Prazo

22/12/2018, 03:10

Suspensão do Prazo

03/12/2018, 21:33

Suspensão do Prazo

25/10/2018, 21:34

Suspensão do Prazo

12/06/2018, 21:11

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 11:05

Autos no Prazo

11/07/2017, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2017, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2017, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2017, 18:29

Proferido Despacho

06/07/2017, 17:42

Conclusos para despacho

26/06/2017, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 15:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/06/2017, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

25/05/2017, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

05/04/2017, 10:53

Expedição de Certidão.

04/04/2017, 16:57

Suspensão do Prazo

05/11/2016, 00:09

Autos no Prazo

28/06/2016, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2016, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2016, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2016, 16:29

Proferido Despacho

17/06/2016, 15:00

Conclusos para despacho

10/05/2016, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 16:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/05/2016, 09:07

Suspensão do Prazo

23/04/2016, 04:24

Suspensão do Prazo

06/02/2016, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/11/2015, 11:07

Expedição de Certidão.

05/11/2015, 13:14

Autos no Prazo

19/11/2014, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2014, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2014, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2014, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2014, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2014, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/09/2014, 13:47

Suspensão do Prazo

19/09/2014, 21:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/06/2014, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2013, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2013, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2013, 17:13

Juntada de Outros documentos

12/11/2013, 17:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/10/2013, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/08/2013, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

28/08/2013, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Advogado) para destino

17/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/03/2013, 00:00

Aguardando Publicação

19/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/11/2012, 15:23

Carga Outro

05/10/2012, 09:57

Aguardando Manifestação do Autor

14/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

30/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

30/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

22/05/2012, 09:54

Carga Outro

03/05/2012, 10:59

Aguardando Manifestação do Autor

02/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

28/11/2011, 00:00

Aguardando Publicação

23/09/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/09/2011, 00:00

Aguardando Publicação

02/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

10/08/2011, 11:30

Carga Outro

06/07/2011, 09:52

Aguardando Manifestação do Autor

04/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

01/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/04/2011, 14:18

Carga Outro

15/03/2011, 09:13

Aguardando Manifestação do Autor

22/10/2010, 00:00

Aguardando Prazo

29/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/09/2010, 00:00

Aguardando Publicação

15/07/2010, 00:00

Despacho Proferido

13/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

28/06/2010, 13:35

Carga Outro

31/03/2010, 09:26

Aguardando Manifestação do Autor

05/01/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2009, 00:00

Aguardando Mandado

04/09/2009, 00:00

Aguardando Expedição

08/07/2009, 00:00

Despacho Proferido

02/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

18/06/2009, 15:06

Carga à Vara Interna

18/06/2009, 11:07

Correção de Processo

17/06/2009, 15:29

Distribuído por sorteio

17/06/2009, 15:26

Despacho

•29/04/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 12:42

Despacho

•25/03/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 20:44

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:06

Despacho

•13/11/2024, 16:05