Execução de Título Extrajudicial 1031995-84.2018.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

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Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.966,84

Órgão julgador

06 Civel de Santana

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL VITORIA REGIA II - BLOCO 07

CNPJ

Autor

KARIN MACIEL COLOMBO

CPF

Reu

FERNANDO JOSE CERELLO GONCALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

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Central de Ajuda

HELCIO HIROSHI KANEMATU

TERCEIRO

CHRISTIANE ROCHA COLOMBO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ADRIANO DA COSTA

OAB/SP 211540·CPF·Representa: Autor

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 433538·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL VITORIA REGIA II - BLOCO 07

CNPJ

Autor

KARIN MACIEL COLOMBO

CPF

Reu

FERNANDO JOSE CERELLO GONCALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

HELCIO HIROSHI KANEMATU

TERCEIRO

CHRISTIANE ROCHA COLOMBO

TERCEIRO

MARCIO DE MATTOS VANIQUE COSTA

TERCEIRO

CARLA ROCHA COLOMBO

TERCEIRO

ALOISIO MARTINS

TERCEIRO

ALESSANDRA MACIEL COLOMBO

TERCEIRO

FABIO ROCHA COLOMBO

TERCEIRO

SONIA MARIA DA SILVA COLOMBO

TERCEIRO

CLAUDIA ROCHA COLOMBO

TERCEIRO

JOSE ALBIRAN DE LIMA

CPF

TERCEIRO

JUAREZ PANTALEO

CPF

TERCEIRO

EMPRESA GESTOSA DE ATIVOS S.A - EMGEA

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - PMSP

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 09:33

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 20:57

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:08

Todas as movimentações(313)

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:50

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:41

Decisão

•05/12/2025, 14:26

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Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 09:33

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 20:57

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 18:13

Suspensão do Prazo

07/07/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

12/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 19:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 18:06

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

21/05/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Adriano da Costa (OAB 211540/SP), Dario Rudnei Gomes Alves (OAB 351103/SP) Processo 1031995-84.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Residencial Vitória Regia Ii - Bloco 07 - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de levantamento de valores. Conforme já decidido a fls. 553 e 578. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:50

Expedição de Carta.

12/05/2025, 21:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 21:22

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:18

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 20:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 20:31

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

30/11/2024, 17:43

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 20:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2024, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2024, 13:31

Conclusos para decisão

06/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2024, 16:46

Conclusos para decisão

28/08/2023, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2023, 16:52

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/06/2023, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2023, 14:38

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2023, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2023, 14:54

Conclusos para decisão

12/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2023, 11:41

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2023, 01:11

Conclusos para decisão

27/02/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 20:37

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2022, 09:11

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2022, 19:26

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 09:15

Conclusos para despacho

24/10/2022, 21:51

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2022, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2022, 13:22

Conclusos para decisão

20/08/2022, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2022, 12:08

Suspensão do Prazo

14/06/2022, 23:11

Suspensão do Prazo

01/06/2022, 23:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2022, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2022, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2022, 04:04

Expedição de Carta.

01/04/2022, 14:31

Expedição de Carta.

01/04/2022, 14:30

Expedição de Carta.

01/04/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2022, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2022, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2022, 00:25

Decisão

14/03/2022, 23:25

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:49

Conclusos para despacho

31/01/2022, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 23:26

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

16/11/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2021, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2021, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2021, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2021, 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2021, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2021, 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2021, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2021, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2021, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2021, 08:00

Suspensão do Prazo

06/10/2021, 22:17

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 13:45

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:43

Expedição de Carta.

30/09/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2021, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2021, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2021, 05:41

Decisão

18/08/2021, 23:50

Conclusos para decisão

18/08/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2021, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 19:01

Decisão

07/06/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 18:28

Conclusos para decisão

25/05/2021, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2021, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2021, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2021, 05:57

Decisão

17/05/2021, 19:06

Conclusos para decisão

11/05/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 11:06

Conclusos para decisão

11/05/2021, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2021, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2021, 06:35

Decisão

20/04/2021, 18:31

Conclusos para decisão

20/04/2021, 12:27

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 02:05

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 19:46

Suspensão do Prazo

24/03/2021, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2021, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 07:38

Decisão

16/03/2021, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2021, 06:38

Conclusos para decisão

15/03/2021, 18:30

Juntada de Ofício

15/03/2021, 11:50

Juntada de Outros documentos

15/03/2021, 11:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

15/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 13:05

Bloqueio/penhora on line

04/03/2021, 19:20

Conclusos para decisão

04/03/2021, 16:07

Conclusos para despacho

12/01/2021, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2020, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2020, 06:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/09/2020, 19:48

Conclusos para decisão

29/05/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 17:58

Suspensão do Prazo

23/05/2020, 22:14

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 04:18

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2020, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2020, 11:28

Decisão

17/03/2020, 23:32

Conclusos para decisão

16/03/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 16:09

Suspensão do Prazo

16/02/2020, 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2020, 10:16

Decisão

19/12/2019, 16:36

Conclusos para decisão

17/12/2019, 16:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/12/2019, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2019, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2019, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2019, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2019, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2019, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2019, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2019, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2019, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2019, 13:10

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 18:39

Decisão

07/08/2019, 18:39

Conclusos para decisão

07/08/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2019, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2019, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2019, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 12:06

Juntada de Mandado

22/05/2019, 12:06

Suspensão do Prazo

25/12/2018, 22:21

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2018, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2018, 09:55

Expedição de Mandado.

07/11/2018, 11:58

Recebida a Petição Inicial

07/11/2018, 11:58

Conclusos para decisão

07/11/2018, 11:20

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 11:52

Decisão

•08/10/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:15

Decisão

•09/06/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:59

Decisão

•12/05/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:03

Decisão

•27/02/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:42

Decisão

•02/12/2024, 15:46

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Todos os documentos(63)

Decisão

•22/01/2026, 15:41

Decisão

•05/12/2025, 14:26

Decisão

•08/10/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:15

Decisão

•09/06/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:59

Decisão

•12/05/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 13:03

Decisão

•27/02/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:42

Decisão

•02/12/2024, 15:46

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Acórdão (Digitalizado)

•30/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:08

Decisão

•05/06/2024, 20:54

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/06/2024, 17:17

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/06/2024, 17:17

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/06/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 16:36

Decisão

•28/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:54

Decisão

•17/05/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:56

Decisão

•06/05/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:41

Decisão

•18/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:43

Decisão

•20/06/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:38

Decisão

•12/04/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:41

Decisão

•28/02/2023, 01:11

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:11

Decisão

•02/12/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:21

Decisão

•22/08/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:16

Decisão

•14/03/2022, 23:25

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 19:00

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:29

Decisão

•18/08/2021, 23:50

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 10:16

Decisão

•07/06/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 17:02

Decisão

•17/05/2021, 19:06

Decisão

•20/04/2021, 18:31

Decisão

•16/03/2021, 14:08

Decisão

•04/03/2021, 19:20

Decisão

•25/09/2020, 19:48

Decisão

•17/03/2020, 23:32

Decisão

•19/12/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:51

Decisão

•07/08/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:07

Decisão

•07/11/2018, 11:58