Procedimento Comum Cível 1051506-23.2022.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1051506-23.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Lucas Herculano de Souza (OAB 392055/SP) Processo 1051506-23.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Carolina Falvo - Reqda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr. Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z. Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:41

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/03/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/11/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

19/10/2022, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2022, 04:22

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 15:41

Despacho

•23/09/2022, 11:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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