Usucapião 1002115-25.2015.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 79.204,00

Órgão julgador

01 Registros Publicos de Central

Partes do Processo

FLAVIO MOREIRA

CPF

Autor

MIRIAM APARECIDA MOREIRA BALBINO DA SILVA

CPF

Autor

18 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - SP

TERCEIRO

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

TERCEIRO

OCTACILIO APARECIDO SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALBERTO CARLOS DIAS

OAB/SP 180831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

FLAVIO MOREIRA

CPF

Autor

MIRIAM APARECIDA MOREIRA BALBINO DA SILVA

CPF

Autor

18 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - SP

TERCEIRO

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

TERCEIRO

OCTACILIO APARECIDO SILVA

TERCEIRO

DIVINA MOREIRA MUNHOZ

TERCEIRO

GERALDO MOREIRA E S/M. JOAQUINA MARQUES MOREIRA

TERCEIRO

MARIA MOREIRA FORLINI E S/M. NELSON FRANCISCO FORLINI

TERCEIRO

ANTONIO JORGE MOREIRA

TERCEIRO

MARIA APARECIDA MOREIRA

TERCEIRO

ALVARO LUIZ BRAGA DE SOUZA E S/M. ELIETE FERNANDES GOMES

TERCEIRO

ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA DE SOUZA

TERCEIRO

MORADOR/RESIDENTE/OCUPANTE DO IMOVEL

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alberto Carlos Dias (OAB 180831/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1002115-25.2015.8.26.0010 - Usucapião - Reqte: Miriam Aparecida Moreira Balbino da Silva - Ciência à parte autora da nota de devolução das fls. 516/518.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:48

Todas as movimentações(307)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alberto Carlos Dias (OAB 180831/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1002115-25.2015.8.26.0010 - Usucapião - Reqte: Miriam Aparecida Moreira Balbino da Silva - Ciência à parte autora da nota de devolução das fls. 516/518.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2024, 16:07

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 12:49

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:18

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 14:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2023, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 09:11

Baixa Definitiva

16/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2023, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 17:29

Remetido ao DJE para Republicação

17/03/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:03

Suspensão do Prazo

17/01/2023, 23:07

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2022, 00:26

Julgada Procedente a Ação

08/12/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 10:24

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:16

Conclusos para despacho

08/12/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2022, 15:00

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:57

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/05/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 12:04

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:28

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 12:15

Suspensão do Prazo

07/05/2022, 02:25

Suspensão do Prazo

25/04/2022, 23:15

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2022, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2022, 05:34

Decisão

14/03/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 11:44

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:24

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2022, 14:05

Decisão

17/02/2022, 13:04

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:37

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2022, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 18:34

Decisão

10/02/2022, 18:33

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:57

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 04:25

Decisão

15/12/2021, 17:03

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:23

Conclusos para despacho

15/12/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 20:14

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 14:45

Decisão

19/11/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 16:07

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:00

Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:33

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2021, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

02/10/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 23:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2021, 23:05

Expedição de Ofício.

27/08/2021, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2021, 13:00

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2021, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2021, 10:49

Decisão

17/03/2021, 17:51

Conclusos para despacho

17/03/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2021, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2021, 20:32

Juntada de Outros documentos

07/03/2021, 20:27

Juntada de Outros documentos

28/02/2021, 18:41

Juntada de Outros documentos

19/02/2021, 20:26

Suspensão do Prazo

05/02/2021, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2021, 17:22

Suspensão do Prazo

21/12/2020, 22:21

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 16:16

Suspensão do Prazo

19/10/2020, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2020, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2020, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2020, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2020, 09:51

Suspensão do Prazo

09/10/2020, 21:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2020, 16:56

Expedição de Carta precatória.

05/10/2020, 15:37

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2019, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2019, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2019, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2019, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2019, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2019, 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2019, 12:17

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:38

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:38

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:36

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:34

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:34

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:34

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:34

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:34

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:33

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:33

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:33

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:33

Expedição de Carta.

08/10/2019, 17:33

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 17:27

Serventuário

02/10/2019, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2019, 15:52

Serventuário

10/06/2019, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2019, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2019, 14:42

Conclusos para despacho

27/05/2019, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 18:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2019, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2019, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2019, 10:01

Decisão

15/05/2019, 19:01

Conclusos para despacho

15/05/2019, 13:17

Conclusos para despacho

15/05/2019, 13:08

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2019, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2019, 09:48

Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta

14/03/2019, 18:08

Conclusos para despacho

11/03/2019, 19:03

Conclusos para despacho

11/03/2019, 13:54

Suspensão do Prazo

07/03/2019, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2019, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2019, 09:50

Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta

25/02/2019, 16:14

Conclusos para despacho

25/02/2019, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2019, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2019, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2019, 18:02

Conclusos para despacho

07/02/2019, 15:45

Conclusos para despacho

06/02/2019, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019, 09:56

Decisão

21/01/2019, 16:39

Conclusos para despacho

21/01/2019, 12:52

Conclusos para despacho

18/01/2019, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 15:31

Suspensão do Prazo

14/11/2018, 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2018, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2018, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2018, 09:33

Decisão

30/10/2018, 16:31

Conclusos para despacho

30/10/2018, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2018, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2018, 11:44

Decisão

30/07/2018, 14:22

Conclusos para decisão

27/07/2018, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 16:10

Expedição de Mandado.

16/07/2018, 12:52

Serventuário

06/06/2018, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2018, 22:44

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2017, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2017, 09:18

Decisão

06/10/2017, 17:38

Conclusos para despacho

03/10/2017, 16:21

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2017, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 09:22

Decisão

14/06/2017, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 14:19

Conclusos para despacho

30/05/2017, 11:17

Expedição de Certidão.

30/05/2017, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2017, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2017, 09:15

Serventuário

19/04/2017, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2017, 11:26

Expedição de Certidão.

19/04/2017, 09:44

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 17:32

Juntada de Outros documentos

18/04/2017, 16:34

Juntada de Outros documentos

20/02/2017, 09:33

Serventuário

09/02/2017, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 12:27

Juntada de Outros documentos

18/11/2016, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2016, 09:57

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:24

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:24

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:24

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:24

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:24

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:24

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:23

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:23

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:23

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:23

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:23

Juntada de Certidão

11/11/2016, 11:23

Juntada de Outros documentos

11/11/2016, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2016, 12:51

Decisão

08/11/2016, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016, 13:32

Juntada de Outros documentos

01/11/2016, 13:31

Expedição de Certidão.

01/11/2016, 13:30

Conclusos para decisão

14/10/2016, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2016, 21:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2015, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2015, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2015, 09:20

Decisão

10/09/2015, 14:36

Conclusos para decisão

18/08/2015, 18:38

Expedição de Certidão.

18/08/2015, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2015, 00:31

Expedição de Certidão.

23/07/2015, 19:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2015, 18:05

Suspensão do Prazo

03/07/2015, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2015, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2015, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2015, 12:41

Expedição de Certidão.

25/05/2015, 16:25

Recebidos os Autos do Distribuidor local

15/05/2015, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

15/05/2015, 10:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2015, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2015, 10:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2015, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/05/2015, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/05/2015, 13:09

Expedição de Certidão.

14/05/2015, 13:08

Expedição de Certidão.

14/05/2015, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2015, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2015, 10:51

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/04/2015, 17:54

Conclusos para decisão

13/04/2015, 17:13

Expedição de Certidão.

13/04/2015, 17:12

Distribuído por sorteio

10/04/2015, 17:05

Decisão

•27/02/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:30

Decisão

•02/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:02

Sentença

•08/12/2022, 17:59

Decisão

•03/11/2022, 15:00

Decisão

•26/05/2022, 13:13

Decisão

•14/03/2022, 13:36

Decisão

•17/02/2022, 13:04

Decisão

•10/02/2022, 18:33

Decisão

•15/12/2021, 17:03

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:37

Decisão

•27/02/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:30

Decisão

•02/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:02

Sentença

•08/12/2022, 17:59

Decisão

•03/11/2022, 15:00

Decisão

•26/05/2022, 13:13

Decisão

•14/03/2022, 13:36

Decisão

•17/02/2022, 13:04

Decisão

•10/02/2022, 18:33

Decisão

•15/12/2021, 17:03

Decisão

•19/11/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 23:05

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 18:35

Decisão

•17/03/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 12:33

Decisão

•04/06/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 10:31

Decisão

•15/05/2019, 19:01

Decisão

•14/03/2019, 18:08

Decisão

•25/02/2019, 16:14

Decisão

•12/02/2019, 18:02

Decisão

•21/01/2019, 16:39

Decisão

•30/10/2018, 16:31

Decisão

•30/07/2018, 14:22

Ato Ordinatório

•02/02/2018, 22:44

Decisão

•06/10/2017, 17:38

Decisão

•14/06/2017, 13:40

Ato Ordinatório

•19/04/2017, 11:26

Decisão

•08/11/2016, 16:32

Decisão

•10/09/2015, 14:36

Ato Ordinatório

•23/07/2015, 18:05

Decisão

•13/04/2015, 17:54