Execução Fiscal 1503897-15.2016.8.26.0288 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

R$ 11.579,76

Órgão julgador

Sef de Ituverava

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Walter Rocha Barone

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUVERAVA

CNPJ

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Cruz Oliveira (OAB 194155/SP), JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB 78122/MG) Processo 1503897-15.2016.8.26.0288 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Exectda: Ferrovia Centro Atlântica S/A - Vistos. Diante da confirmação da baixa nos débitos junto à Municipalidade, prossiga-se conforme a sentença, arquivando-se os autos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente

29/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 12:42

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:56

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 18:43

Despacho

•25/09/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Cruz Oliveira (OAB 194155/SP), JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB 78122/MG) Processo 1503897-15.2016.8.26.0288 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Exectda: Ferrovia Centro Atlântica S/A - Vistos. Diante da confirmação da baixa nos débitos junto à Municipalidade, prossiga-se conforme a sentença, arquivando-se os autos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente

29/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 09:54

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 11:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 10:56

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 15:08

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 06:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2023, 17:43

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 19:17

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/06/2023, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/03/2023, 16:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/12/2022, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

13/12/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2022.

03/10/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2022, 09:12

Convertido o Julgamento em Diligência

02/06/2022, 07:58

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2022, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 07:34

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 13:55

Proferido Despacho

02/06/2021, 17:04

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/02/2021, 12:02

Suspensão do Prazo

13/02/2021, 22:01

Suspensão do Prazo

23/12/2020, 21:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2020, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2020, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2020, 16:09

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 02:30

Suspensão do Prazo

25/03/2020, 05:11

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 07:21

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2020, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2020, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 07:09

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2019, 16:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

05/11/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2019, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2019, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2019, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2019, 16:57

Suspensão do Prazo

01/03/2019, 21:57

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2019, 13:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/01/2019, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2018, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2018, 10:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/11/2018, 17:44

Conclusos para despacho

19/11/2018, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 10:10

Expedição de Certidão.

27/10/2018, 08:34

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2018, 16:39

Suspensão do Prazo

07/06/2018, 22:18

Suspensão do Prazo

01/06/2018, 22:37

Expedição de Certidão.

19/05/2018, 09:21

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2018, 18:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2018, 12:20

Conclusos para despacho

23/10/2017, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 14:50

Expedição de Certidão.

07/10/2017, 08:36

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2017, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

13/02/2017, 10:45

Transferência de Processo - Saída

13/02/2017, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/02/2017, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

10/10/2016, 15:39

Proferido Despacho

30/08/2016, 18:29

Distribuído por sorteio

20/07/2016, 10:18

Despacho

•29/07/2024, 10:25

Despacho

•05/04/2024, 10:23

Despacho

•09/11/2023, 17:43

Despacho

•16/10/2023, 19:17

Despacho

•02/06/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:46

Despacho

•02/06/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:30

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/05/2025, 18:43

Despacho

•25/09/2024, 09:54

Despacho

•29/07/2024, 10:25

Despacho

•05/04/2024, 10:23

Despacho

•09/11/2023, 17:43

Despacho

•16/10/2023, 19:17

Despacho

•02/06/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 13:46

Despacho

•02/06/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 16:30

Sentença

•05/11/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 13:05

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 10:08

Despacho

•20/11/2018, 17:44

Ato Ordinatório

•16/10/2018, 16:39

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 18:16

Despacho

•19/04/2018, 12:20

Ato Ordinatório

•26/09/2017, 12:02

Despacho

•30/08/2016, 18:29