Recurso Especial 1502122-38.2023.8.26.0540 - TJSP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499500/2025

02/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 499500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:07

Expedição de Ofício nº 116076/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

29/05/2025, 12:41

Conhecido o recurso de LAILA FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO e provido em parte

29/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409194/2025

09/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição 409194/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2024, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL