Homologação da Transação Extrajudicial 1027862-98.2024.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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TransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.657.556,68

Órgão julgador

Fazenda Publica de Presidente Prudente

Partes do Processo

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO STUANI

OAB/SP 202487·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/08/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:05

Remetido ao DJE para Republicação

10/06/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Ricardo Stuani (OAB 202487/SP) Processo 1027862-98.2024.8.26.0482 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - Ciop - Vistos. Ante a certidão retro, republique-se a sentença de fls. 92/93 em relação à requerente CIOP. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:03

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/08/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 01:13

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 08:43

Sentença

•07/03/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:05

Remetido ao DJE para Republicação

10/06/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Ricardo Stuani (OAB 202487/SP) Processo 1027862-98.2024.8.26.0482 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - Ciop - Vistos. Ante a certidão retro, republique-se a sentença de fls. 92/93 em relação à requerente CIOP. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:03

Julgada Procedente a Ação

07/03/2025, 11:36

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 20:05

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 18:00