Procedimento Comum Cível 1006528-64.2022.8.26.0001 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006528-64.2022.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/05/2026, 09:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 477899263, Subguia 478211639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

11/05/2026, 11:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

11/05/2026, 04:29

Link para pagamento - Guia: 428503283, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=428695027&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611778159950489150664965920726&idProcessoParte=611778159950489150664965922326&sinEmModal=N&hash=b8bf0954d2b0bcddbd3b34275827ef3f'>428695027</a>

08/05/2026, 09:43

Juntada - Guia Gerada - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 428503283 - R$ 115,26

08/05/2026, 09:43

Juntada - Guia Gerada - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 477899263 - R$ 34,35

08/05/2026, 09:42

Link para pagamento - Guia: 477899263, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=478211639&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611778159950489150664965920726&idProcessoParte=611778159950489150664965922326&sinEmModal=N&hash=b8bf0954d2b0bcddbd3b34275827ef3f'>478211639</a>

08/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

08/05/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 13:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1122/2026Data da Publicação: 06/05/2026

05/05/2026, 00:33

Juntada

05/05/2026, 00:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0178/2022Teor do ato: Vistos, 1-) Trata-se de "ação de Restituição de bem móvel ou equivalente em dinheiro com pedido de tutela de urgência" ajuizada por Localiza Rent a Car S.A. em face de David Baptista Ferreira Sobrinho, na qual sustenta ser proprietária do veículo objeto da ação, o qual fora entregue para o réu após a formalização de um contrato de locação. Ocorre que, instado a devolver o bem, o requerido permaneceu na posse do automóvel, que deveria ter sido devolvido em 15/11/2021. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Justifica-se a concessão da liminar, diante da documentação que acompanhou a inicial, que demonstra que o réu permaneceu na posse do veículo após o decurso de prazo constante no contrato de fls. 86. Por estes motivos, CONCEDO a liminar pleiteada, para o fim de reintegrar a autora na posse do veículo CITROEN/C4CACTUS FEEL A, placa QUK8389 , chassi 9350WNFNYLB510659 e determinar, em consequência, que se proceda ao bloqueio de transferência do referido bem, via sistema RenaJud, incumbindo à parte autora providenciar o recolhimento da respectiva taxa. 2-) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3-) Cite-se e intime-se da liminar concedida, com as advertências legais, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Para as diligências, concedo os benefícios dos parágrafos 1º e 2º do artigo 212 do NCPC. Doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §

14/03/2022, 00:02

Decisão outras - Decisão - Vistos, 1-) Trata-se de "ação de Restituição de bem móvel ou equivalente em dinheiro com pedido de tutela de urgência" ajuizada por Localiza Rent a Car S.A. em face de David Baptista Ferreira Sobrinho, na qual sustenta ser proprietária do veículo objeto da ação, o qual fora entregue para o réu após a formalização de um contrato de locação. Ocorre que, instado a devolver o bem, o requerido permaneceu na posse do automóvel, que deveria ter sido devolvido em 15/11/2021. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Justifica-se a concessão da liminar, diante da documentação que acompanhou a inicial, que demonstra que o réu permaneceu na posse do veículo após o decurso de prazo constante no contrato de fls. 86. Por estes motivos, CONCEDO a liminar pleiteada, para o fim de reintegrar a autora na posse do veículo CITROEN/C4CACTUS FEEL A, placa QUK8389 , chassi 9350WNFNYLB510659 e determinar, em consequência, que se proceda ao bloqueio de transferência do referido bem, via sistema RenaJud, incumbindo à parte autora providenciar o recolhimento da respectiva taxa. 2-) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3-) Cite-se e intime-se da liminar concedida, com as advertências legais, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Para as diligências, concedo os benefícios dos parágrafos 1º e 2º do artigo 212 do NCPC. Doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Novo Código de Processo Civil,

11/03/2022, 19:01

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Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Juntada - Registro de pagamento - Guia 477899263, Subguia 478211639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

Juntada - Guia Gerada - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 428503283 - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 477899263 - R$ 34,35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1122/2026Data da Publicação: 06/05/2026

Juntada

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