Execução Fiscal 0000981-53.2014.8.26.0094 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 29.061,65

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE RADIO TELEVISAO CULTURAL EDUCATIVA UNIVERSAL SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 20:11

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:09

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:02

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:46

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 08:48

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 21:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Augusto Carboni (OAB 212373/SP) Processo 0000981-53.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIAO - Vistos. Determino o apensamento de todas as execuções fiscais que tramitam neste Juízo, em que tem como parte credora a Fazenda Nacional e como executada a Sociedade Rádio Televisão cultural Eduacativa Universal SC Ltda, nos termos da Súmula 515, do STJ. Súmula 515 - A reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor constitui faculdade do Juiz. (Súmula 515, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/08/2014, DJe 18/08/2014). Deverá ficar como processo principal aquele de distribuição mais antiga. Realizado os apensamentos, manifeste-se a Fazenda Credora.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:32

Todas as movimentações(43)

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 20:11

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 01:09

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:02

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:46

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 02:14

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 08:48

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 21:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Augusto Carboni (OAB 212373/SP) Processo 0000981-53.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIAO - Vistos. Determino o apensamento de todas as execuções fiscais que tramitam neste Juízo, em que tem como parte credora a Fazenda Nacional e como executada a Sociedade Rádio Televisão cultural Eduacativa Universal SC Ltda, nos termos da Súmula 515, do STJ. Súmula 515 - A reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor constitui faculdade do Juiz. (Súmula 515, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/08/2014, DJe 18/08/2014). Deverá ficar como processo principal aquele de distribuição mais antiga. Realizado os apensamentos, manifeste-se a Fazenda Credora.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 15:41

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 05:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/05/2022, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/10/2021, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/10/2020, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/10/2020, 13:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/02/2020, 15:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/04/2019, 15:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/09/2018, 16:13

Recebidos os Autos do Advogado

03/11/2016, 15:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

22/07/2016, 16:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

31/05/2016, 16:05

Recebidos os Autos do Advogado

29/02/2016, 14:17

Recebidos os Autos do Advogado

10/08/2015, 13:24

Expedição de Certidão.

09/04/2015, 16:34

Apensado ao processo

09/04/2015, 16:30

Expedição de Certidão.

05/03/2015, 13:58

Decisão

02/02/2015, 17:16

Recebidos os Autos do Advogado

02/02/2015, 14:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/11/2014, 17:00

Expedição de Certidão.

11/11/2014, 15:27

Juntada de Mandado

30/07/2014, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2014, 16:16

Expedição de Mandado.

16/05/2014, 14:16

Proferido Despacho

25/04/2014, 18:10

Recebidos os Autos do Distribuidor local

25/04/2014, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

24/04/2014, 16:30

Distribuído por sorteio

21/04/2014, 09:55