Execução de Título Extrajudicial 0046197-79.2001.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0046197-79.2001.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413

01/05/2026, 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 413

23/04/2026, 07:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 413

23/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 413

22/04/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 17:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/04/2026, 16:58

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

21/04/2026, 16:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2026, 20:47

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 001.2026/000943-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2026 Local: Oficial de justiça - JOSE ORLANDO RIBEIRO E SILVA

13/01/2026, 11:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Expeça-se mandado, observando-se o endereço indicado às folhas 843. Nada Mais.

06/12/2025, 12:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70481454-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação e PenhoraData: 21/10/2025 14:09

21/10/2025, 14:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1647/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 01:23

Juntada

02/10/2025, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1647/2025Teor do ato: Fica a parte ativa intimada a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo, requerendo medidas pertinentes ao andamento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, até ulterior provocação.Advogados(s): MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

01/10/2025, 16:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2025, 12:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0526/2013Teor do ato: 1.- Providencie a Serventia a remessa dos autos à Contadoria para atualização do valor da avaliação. Após o retorno dos autos, promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 689-A e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 612 do CPC) e dos devedores (art. 620 do CPC). Não deve ser diferente: "é em nome dos valores humanos e éticos alojados à base do sistema executivo que a lei busca o adequado equilíbrio entre os interesses das partes em conflito, para que a execução seja tão eficiente quanto possível, com o menor sacrifício possível ao patrimônio do devedor" (Cândido Rangel Dinamarco, Execução civil, 5ª edição, São Paulo, Malheiros, 1997, p. 307). Indubitavelmente, "nos dias de hoje, entretanto, as reflexões e os postulados de ordem política parecem prevalecer: o papel ativo do juiz é visto em estreita relação com a reivindicação de uma razoável aceleração do processo e com a função social deste. A atuação do juiz deveria impedir a prolongação injustificada ou inútil do processo; e mais, deveria velar para que a parte mais fraca não tivesse desvantagens. A aceleração do processo e sua função social são dois postulados políticos que devem ser alcançados por meio de uma atividade mais decisiva e significativa da parte do juiz" (Fritz Baur, O papel ativo do juiz, RePro n. 27/187, jul.-set./1982). Desse modo, não se pode deixar de olvidar que "o direito moderno não se satisfaz com a garantia da ação como tal e, por isso, é que se procura extrair da formal garantia algo de substancial e mais profundo. O que importa não é oferecer ingresso em juízo, ou mesmo julgamentos de mérito. Indispensável é que, além de reduzir os resíduos de conflitos não-jurisdicionalizáveis, possa o sistema of

03/12/2013, 13:43

Decisão outras - Decisão - 1.- Providencie a Serventia a remessa dos autos à Contadoria para atualização do valor da avaliação. Após o retorno dos autos, promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 689-A e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 612 do CPC) e dos devedores (art. 620 do CPC). Não deve ser diferente: "é em nome dos valores humanos e éticos alojados à base do sistema executivo que a lei busca o adequado equilíbrio entre os interesses das partes em conflito, para que a execução seja tão eficiente quanto possível, com o menor sacrifício possível ao patrimônio do devedor" (Cândido Rangel Dinamarco, Execução civil, 5ª edição, São Paulo, Malheiros, 1997, p. 307). Indubitavelmente, "nos dias de hoje, entretanto, as reflexões e os postulados de ordem política parecem prevalecer: o papel ativo do juiz é visto em estreita relação com a reivindicação de uma razoável aceleração do processo e com a função social deste. A atuação do juiz deveria impedir a prolongação injustificada ou inútil do processo; e mais, deveria velar para que a parte mais fraca não tivesse desvantagens. A aceleração do processo e sua função social são dois postulados políticos que devem ser alcançados por meio de uma atividade mais decisiva e significativa da parte do juiz" (Fritz Baur, O papel ativo do juiz, RePro n. 27/187, jul.-set./1982). Desse modo, não se pode deixar de olvidar que "o direito moderno não se satisfaz com a garantia da ação como tal e, por isso, é que se procura extrair da formal garantia algo de substancial e mais profundo. O que importa não é oferecer ingresso em juízo, ou mesmo julgamentos de mérito. Indispensável é que, além de reduzir os resíduos de conflitos não-jurisdicionalizáveis, possa o sistema oferecer aos litigantes resultados justo

03/10/2013, 19:11

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 413

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 413

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 413

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 001.2026/000943-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2026 Local: Oficial de justiça - JOSE ORLANDO RIBEIRO E SILVA

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato expedido com a finalidade única de expedição de documento no sistema SAJ PG5. Expeça-se mandado, observando-se o endereço indicado às folhas 843. Nada Mais.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70481454-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação e PenhoraData: 21/10/2025 14:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1647/2025Data da Publicação: 03/10/2025

Juntada

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