Execução Fiscal 1516578-44.2018.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.143,86

Órgão julgador

Saf de Carapicuiba

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA

CNPJ

Autor

AGNALDO BELIZARIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mudança de Magistrado

05/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/10/2025, 15:24

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 14:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Donizete de Souza (OAB 266062/SP) Processo 1516578-44.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Belizario de Souza - Certifico e dou fé que, os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do nCPC.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:11

Todas as movimentações(52)

Mudança de Magistrado

05/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de Contra-razões

06/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/10/2025, 15:24

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 00:04

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:06

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 14:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 20:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Donizete de Souza (OAB 266062/SP) Processo 1516578-44.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectdo: Agnaldo Belizario de Souza - Certifico e dou fé que, os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1023, § 2º, do nCPC.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:09

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/11/2024, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 20:12

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 20:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/08/2023, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

21/11/2022, 09:33

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 17:13

Suspensão do Prazo

13/12/2021, 23:21

Suspensão do Prazo

01/12/2021, 22:51

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 10:22

Processo Suspenso por 1 ano

27/10/2021, 10:22

Conclusos para decisão

16/09/2021, 14:55

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2021.

03/09/2021, 15:51

Suspensão do Prazo

16/02/2021, 00:52

Suspensão do Prazo

25/12/2020, 03:36

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 21:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 21:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2019, 16:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/11/2019, 13:01

Conclusos para decisão

14/11/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 22:51

Sentença

•16/10/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 09:33

Decisão

•27/10/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 21:12

Decisão

•29/11/2019, 13:01