Agravo em Recurso Especial 1008140-06.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 75.200,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Emerson Sumariva Júnior

Partes do Processo

AGNALDO NERIS

CPF

Autor

MTBQ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMARA APARECIDA MACHADO

OAB/SP 181672·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO FERNANDO RICCI

OAB/SP 168898·CPF·Representa: Réu

ELISA FRIGATO

OAB/SP 333933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de AGNALDO NERIS

19/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 15:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

28/01/2026, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 18:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 18:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 18:57

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•28/01/2026, 18:57

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•28/01/2026, 18:57

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•28/01/2026, 18:57