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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

05 Cumulativa de Votuporanga

Partes do Processo

EDISON MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRICIA NEVES MOLINA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ARMANDO FRANCISCO DE LIMA

CPF

Reu

ELIEZER

Reu

ALAIDE

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO BELINI E SILVA

OAB/SP 221224·CPF·Representa: Autor

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN

OAB/SP 284132·CPF·Representa: Réu

DANILO TALASSIO CAMPOS

OAB/SP 310141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

EDISON MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRICIA NEVES MOLINA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ARMANDO FRANCISCO DE LIMA

CPF

Reu

ELIEZER

Reu

ALAIDE

Reu

ARIEL

Reu

LINDOMAR

Reu

GENILDO

Reu

IVONE ALVE DE LIMA

Reu

BERENICE ALVES DE LIMA

Reu

ADONIAS FRANCISCO

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

Reu

ARACI

Reu

ILSON JOSE GARCIA

CPF

Reu

ADALBERTO GOUBETE SIMAO

CPF

TERCEIRO

IZABEL CRISTINA GARCIA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 15:29

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 03:50

Juntada de Certidão

23/03/2026, 06:01

Expedição de Carta.

20/03/2026, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 15:09

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:17

Todas as movimentações(303)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 15:29

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:23

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:18

01/04/2026, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2026, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2026, 03:50

Juntada de Certidão

23/03/2026, 06:01

Expedição de Carta.

20/03/2026, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 15:09

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

17/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2026, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2026, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 15:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão

12/02/2026, 18:57

Juntada de Certidão

09/02/2026, 06:08

Juntada de Certidão

09/02/2026, 05:02

Expedição de Carta.

06/02/2026, 14:22

Expedição de Carta.

06/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 14:04

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 07:40

Expedição de Carta.

13/01/2026, 12:40

Expedição de Carta.

13/01/2026, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2026, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2025, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2025, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2025, 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2025, 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2025, 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2025, 07:51

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:29

Juntada de Certidão

18/11/2025, 22:27

Juntada de Certidão

18/11/2025, 22:26

Juntada de Certidão

18/11/2025, 22:20

Juntada de Certidão

18/11/2025, 22:19

Juntada de Certidão

18/11/2025, 22:18

Juntada de Certidão

18/11/2025, 22:17

Expedição de Carta.

17/11/2025, 11:20

Expedição de Carta.

17/11/2025, 11:14

Expedição de Carta.

17/11/2025, 11:11

Expedição de Carta.

17/11/2025, 11:07

Expedição de Carta.

17/11/2025, 11:03

Expedição de Carta.

17/11/2025, 10:50

Expedição de Carta.

17/11/2025, 10:47

Expedição de Carta.

17/11/2025, 10:41

Expedição de Carta.

17/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 09:06

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 12:36

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

25/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 19:58

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 18:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 17:47

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:52

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 04:05

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 10:43

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 02:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:44

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 13:57

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2025, 09:44

Expedição de Carta.

18/09/2025, 09:17

Expedição de Carta.

18/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:31

Classe retificada de 7 para 49

22/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

22/08/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 17:18

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 00:02

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:14

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 18:45

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2025, 23:13

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 16:06

Juntada de Ofício

29/04/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:11

Expedição de Ofício.

17/04/2025, 23:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:14

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 16:39

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:22

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2024, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2024, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2024, 13:50

Juntada de Certidão

24/09/2024, 04:01

Juntada de Certidão

24/09/2024, 04:01

Expedição de Carta.

23/09/2024, 09:09

Expedição de Carta.

23/09/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 19:19

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/09/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:06

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2024, 14:33

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:08

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 21:44

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 05:58

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

21/08/2024, 15:57

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:35

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2024, 14:20

Juntada de Ofício

02/07/2024, 21:19

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2024, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 09:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 08:28

Conclusos para decisão

04/03/2024, 19:53

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:02

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:46

Juntada de Decisão

28/02/2024, 14:44

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 03:59

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 04:48

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2023, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 05:54

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 09:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2023, 09:04

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:54

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2023, 09:49

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:53

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/10/2023, 11:56

Juntada de Ofício

26/10/2023, 11:52

Juntada de Ofício

26/10/2023, 11:49

Juntada de Ofício

25/10/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 13:50

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

05/10/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 10:15

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:11

Expedição de Carta.

26/09/2023, 08:20

Expedição de Carta.

26/09/2023, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2023, 17:02

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:23

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2023, 15:59

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 14:18

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:01

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Belini E Silva (OAB 221224/SP) Processo 1007959-50.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edison Marques dos Santos, Patrícia Neves Molina dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade processual aos Autores. Não é possível mover-se ação contra pessoa falecida. Responde pela demanda o espólio do de cujus, representado por seus sucessores ou por inventariante. Quanto ao segundo réu, há uma indicação de endereço na petição inicial (fls. 01) para depois, a fls. 02 ser dito qu

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 08:09

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 09:31

Decisão

•18/03/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:48

Decisão

•13/02/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:43

Despacho

•28/10/2025, 12:36

Decisão

•23/10/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:15

Decisão

•14/10/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:26

Despacho

•10/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:06

Todos os documentos(45)

Decisão

•08/05/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:18

Decisão

•18/03/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:48

Decisão

•13/02/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:43

Despacho

•28/10/2025, 12:36

Decisão

•23/10/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:15

Decisão

•14/10/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:26

Despacho

•10/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 09:44

Decisão

•19/08/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 15:21

Despacho

•02/06/2025, 17:18

Despacho

•27/05/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:54

Decisão

•14/11/2024, 16:49

Decisão

•11/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 16:06

Decisão

•29/08/2024, 14:33

Decisão

•21/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 14:31

Decisão

•05/03/2024, 08:28

Despacho

•29/02/2024, 10:00

Despacho

•10/11/2023, 09:48

Despacho

•07/11/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:24

Despacho

•01/11/2023, 09:04

Despacho

•30/10/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:56

Despacho

•27/09/2023, 10:15

Despacho

•22/09/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:59

Decisão

•04/09/2023, 10:32

Despacho

•31/08/2023, 08:09