Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002160-80.2024.8.26.0220 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaratingueta

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Guaratingueta

Partes do Processo

JOAO LUIS DE SOUZA BATISTA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

21/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 10:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucia Helena Dias de Souza (OAB 135077/SP), Matheus de Souza Paula (OAB 379221/SP) Processo 0002160-80.2024.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Luis de Souza Batista - Petição de fls. 32: ciente.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:33

Incidente Processual Instaurado

29/04/2025, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:43

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente

21/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 10:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:12

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucia Helena Dias de Souza (OAB 135077/SP), Matheus de Souza Paula (OAB 379221/SP) Processo 0002160-80.2024.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Luis de Souza Batista - Petição de fls. 32: ciente.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:33

Incidente Processual Instaurado

29/04/2025, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:43

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 11:26

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 02:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2025, 02:03

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 14:41

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 22:14

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/10/2024, 15:27

Decisão

•28/04/2025, 11:26

Decisão

•07/02/2025, 14:52

Decisão

•23/01/2025, 14:41

Decisão

•12/11/2024, 15:39