Procedimento Comum Cível 1001845-12.2025.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Itatiba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Aparício Coelho Prado Neto 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Aparício Coelho Prado Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:10

Acórdão

•23/09/2025, 20:06

31/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

01/09/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 22:08

Julgada Procedente em Parte a Ação

29/08/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 12:20

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de Parecer

23/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 22:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 21:26

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 15:59

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 22:47

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 07:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Rachel Belarmino Gusmão de Campos (OAB 418869/SP) Processo 1001845-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorenzo Castilho de Martins - Reqdo: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fls. 121/129 - Nada a reconsiderar. A liminar deferida às fls. 94/98 foi clara ao determinar a responsabilidade da ré pelo pagamento das despesas referentes ao tratamento multidisciplinar do do autor, providenciando o necessário na rede credenciada ou mediante reembolso nos limites contratuais na hipótese de existência de rede credenciada no município do autor ou reembolso integral no caso de inexistência de rede credenciada. Assim, mantenho a decisão. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Rachel Belarmino Gusmão de Campos (OAB 418869/SP) Processo 1001845-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorenzo Castilho de Martins - Reqdo: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 15:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:24

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:49

Concedida em parte a Medida Liminar

22/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 12:23

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:07

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:41

Sentença

•29/08/2025, 21:19

Decisão

•28/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:46

Decisão

•17/07/2025, 21:26

Decisão

•26/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:04

Decisão

•13/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:53

Decisão

•12/05/2025, 14:57

Decisão

•22/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:00

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:10

Acórdão

•23/09/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:41

Sentença

•29/08/2025, 21:19

Decisão

•28/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:46

Decisão

•17/07/2025, 21:26

Decisão

•26/06/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:04

Decisão

•13/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:53

Decisão

•12/05/2025, 14:57

Decisão

•22/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:00

Decisão

•15/04/2025, 12:23