Apelação Cível 1015459-45.2022.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 191.569,08

Órgão julgador

Joel Birello Mandelli

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · Fazenda Publica de Araraquara

Partes do Processo

TECHS NET EIRELI

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE ARARAQUARA

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA

OAB/PR 74798·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA DO VALE CARDOSO

OAB/PR 81745·CPF·Representa: Autor

LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA

OAB/SP 335563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:41

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2024, 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:31

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:41

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:18

Documentos

Acórdão

•24/01/2024, 12:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2024, 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:07

Conclusos para decisão

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2023, 15:00

Distribuído por competência exclusiva

02/10/2023, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:12

Recebidos os autos

25/09/2023, 10:47