Procedimento Comum Cível 1029538-91.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.170,55

Órgão julgador

03 Civel de Sao Miguel Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Sao Miguel Paulista 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sebastião Thiago de Siqueira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sebastião Thiago de Siqueira 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 14ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

GABRIEL MONEGATTO ALVES

CPF

Autor

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERBSOM QUEIROZ FONTES

OAB/SP 471392·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400·CPF·Representa: Réu

MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO

OAB/SP 175647·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 08:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:32

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:58

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:47

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:28

09/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2025, 08:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/07/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:32

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 12:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

16/05/2025, 21:01

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Gerbsom Queiroz Fontes (OAB 471392/SP) Processo 1029538-91.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Monegatto Alves - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a petição com depósito da parte ré, bem como esclareça se o valor satisfaz a obrigação. Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/11/2024, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 20:09

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2024, 06:16

Conclusos para decisão

16/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/09/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/09/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:11

Julgada Procedente em Parte a Ação

29/08/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

03/06/2024, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2024, 19:24

Conclusos para decisão

14/03/2024, 06:26

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2024, 17:36

Suspensão do Prazo

02/02/2024, 02:27

Juntada de Petição de Réplica

01/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de Réplica

01/02/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de Contestação

26/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

21/12/2023, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2023, 05:48

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:24

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 02:32

Expedição de Carta.

01/12/2023, 12:04

Expedição de Carta.

01/12/2023, 12:03

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:13

Recebida a Petição Inicial

30/11/2023, 19:26

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/11/2023, 19:05

Conclusos para decisão

23/11/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 15:22

Sentença

•16/05/2025, 21:01

Decisão

•12/05/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 14:59

Decisão

•17/09/2024, 06:16

Decisão

•09/09/2024, 17:23

Sentença

•29/08/2024, 20:13

Decisão

•05/04/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:18

Decisão

•30/11/2023, 19:26

Decisão

•23/11/2023, 19:05