Requisição de Pequeno Valor 0001380-15.2021.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Araraquara

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

OTAVIO AUGUSTO DE FRANCA PIRES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:41

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

24/07/2025, 13:40

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 23:12

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 13:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/04/2025, 13:04

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 11:51

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:41

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

24/07/2025, 13:40

Expedição de Ofício.

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•27/04/2025, 13:04

Despacho

•16/11/2023, 13:45

24/07/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 23:12

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 13:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/04/2025, 13:04

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:52

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 08:46

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

13/02/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

01/02/2023, 15:59

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

01/02/2023, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 09:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

31/01/2023, 09:00

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:54

Incidente Processual Instaurado

25/01/2023, 16:10

Decisão

•31/01/2023, 09:00