Agravo em Recurso Especial 1500597-97.2024.8.26.0083 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Unica de Aguai 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Guilherme de Souza Nucci

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Guilherme de Souza Nucci

Partes do Processo

WESLEY DA SILVA PASCOTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

OAB/SP 127537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388384/2026

23/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 388384/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 320167/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0320167 - AgRg no AREsp 3054304 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:49

Conhecido o recurso de WESLEY DA SILVA PASCOTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 320167/2026 - AgRg no AREsp 3054304

14/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328177/2026

08/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 328177/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 320167/2026

07/04/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Protocolizada Petição 320167/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 22:10

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388384/2026

23/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 388384/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 320167/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:10

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0320167 - AgRg no AREsp 3054304 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:49

Conhecido o recurso de WESLEY DA SILVA PASCOTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 320167/2026 - AgRg no AREsp 3054304

14/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328177/2026

08/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 328177/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 320167/2026

07/04/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Protocolizada Petição 320167/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:10

Conheço do agravo de WESLEY DA SILVA PASCOTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/11/2025, 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1133187/2025

19/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1133187/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 10:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 977704 (2025/0026246-3)

29/10/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:30

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/09/2025, 11:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:30

-

•19/09/2025, 11:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 11:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 11:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 11:32

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 11:32

Sentença

•19/09/2025, 11:32

-

•19/09/2025, 11:32

-

•19/09/2025, 11:31