Execução de Título Extrajudicial 1001451-34.2018.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001451-34.2018.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 11:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70036802-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2026 11:52

14/04/2026, 11:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 07:16

Juntada

24/03/2026, 07:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2026Teor do ato: Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Mauricio Corrêa (OAB 222181/SP), João Alberto Florindo da Silva (OAB 260852/SP), André Ticianelli Azank (OAB 351487/SP)

23/03/2026, 21:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Int.

23/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão

23/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70018489-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 16:13

26/02/2026, 16:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0315/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 05:48

Juntada

19/02/2026, 05:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0315/2026Teor do ato: Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$38,42 para o ano de 2026), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.Advogados(s): Mauricio Corrêa (OAB 222181/SP), João Alberto Florindo da Silva (OAB 260852/SP), André Ticianelli Azank (OAB 351487/SP)

18/02/2026, 13:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$38,42 para o ano de 2026), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

13/02/2026, 14:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70010237-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/02/2026 14:53

05/02/2026, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0157/2026Data da Publicação: 28/01/2026

27/01/2026, 17:05

Documentos

DESPACHO

•23/03/2026, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 14:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0477/2021Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de arresto on line pelo Bacenjud. O arresto é medida cautelar que tem a finalidade de preservar bens suficientes para garantir a realização do direito de crédito, afastando o risco de dilapidação do patrimônio antes da penhora. O artigo 830 do Novo Código de Processo Civil dispõe que: O oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe- á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (g.n.). Conforme se depreende do artigo acima transcrito, o arresto de bens é o ato processual seguinte à tentativa frustrada de citação dos executados. É exatamente o caso dos autos, considerando se as tentativas frustradas de citação do(s) executado(s). Cabe ressaltar que o exaurimento das buscas de endereço dos devedores não é condição para o deferimento do arresto, que pode ser pleiteado apenas com a frustração da citação. Nesse sentido, já se posicionou esta C. 37ª Câmara de Direito Privado: "Agravo de Instrumento nº 2187647-85.2015.8.26.0000 - São Paulo 4. Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de arresto por intermédio da utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Descabimento. Diligência que pode ser realizada ainda que sem a citação dos executados ou sem prévia realização de diligências administrativas. Recurso provido. (Agravo de instrumento n° 2218517-50.2014.8.26.0000, Rel. Des. Pedro Kodama,j. em 10.03.2015). Há precedente deste Relator (Agravo de Instrumento nº 2103422-35.2015.8.26.0000, j. 21.7.2015, v.u.)" . Como dito acima, o exaurimento das buscas de endereço não interfere na tentativa de localização de bens penhoráveis dos executados, especialmente quando já frustrada a citação. Desta forma, defiro o pedido de arresto pleiteado. Providencie a Serventia o bloqueio de valores junto ao Bacenjud do(a) executado(a) Edinalva Aparecida Santos Francisch, CPF/CNPJ 354.612.318-29 até o valor de R$ 11.407,20. Após, mani

14/06/2021, 11:41

Decisão outras - Decisão - Vistos. Defiro o pedido de arresto on line pelo Bacenjud. O arresto é medida cautelar que tem a finalidade de preservar bens suficientes para garantir a realização do direito de crédito, afastando o risco de dilapidação do patrimônio antes da penhora. O artigo 830 do Novo Código de Processo Civil dispõe que: O oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe- á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (g.n.). Conforme se depreende do artigo acima transcrito, o arresto de bens é o ato processual seguinte à tentativa frustrada de citação dos executados. É exatamente o caso dos autos, considerando se as tentativas frustradas de citação do(s) executado(s). Cabe ressaltar que o exaurimento das buscas de endereço dos devedores não é condição para o deferimento do arresto, que pode ser pleiteado apenas com a frustração da citação. Nesse sentido, já se posicionou esta C. 37ª Câmara de Direito Privado: "Agravo de Instrumento nº 2187647-85.2015.8.26.0000 - São Paulo 4. Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pedido de arresto por intermédio da utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Descabimento. Diligência que pode ser realizada ainda que sem a citação dos executados ou sem prévia realização de diligências administrativas. Recurso provido. (Agravo de instrumento n° 2218517-50.2014.8.26.0000, Rel. Des. Pedro Kodama,j. em 10.03.2015). Há precedente deste Relator (Agravo de Instrumento nº 2103422-35.2015.8.26.0000, j. 21.7.2015, v.u.)" . Como dito acima, o exaurimento das buscas de endereço não interfere na tentativa de localização de bens penhoráveis dos executados, especialmente quando já frustrada a citação. Desta forma, defiro o pedido de arresto pleiteado. Providencie a Serventia o bloqueio de valores junto ao Bacenjud do(a) executado(a) Edinalva Aparecida Santos Francisch, CPF/CNPJ 354.612.318-29 até o valor de R$ 11.407,20. Após, manifeste-se a parte exequente em termos d

09/06/2021, 14:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2018Teor do ato: Vistos,1. Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual.Anote-se mediante colocação da tarja respectiva.2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da

01/03/2018, 09:36

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos,1. Considerando os documentos apresentados bem como os esclarecimentos prestados, defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual.Anote-se mediante colocação da tarja respectiva.2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena

28/02/2018, 14:55

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70036802-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2026 11:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2026Data da Publicação: 25/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2026Teor do ato: Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Int.Advogados(s): Mauricio Corrêa (OAB 222181/SP), João Alberto Florindo da Silva (OAB 260852/SP), André Ticianelli Azank (OAB 351487/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Int.

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70018489-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0315/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70010237-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/02/2026 14:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0157/2026Data da Publicação: 28/01/2026

Todas as movimentações(238)

Todos os documentos(43)