Execução Fiscal 0004307-89.2002.8.26.0272 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2004

Valor da Causa

R$ 56.975,29

Órgão julgador

Saf de Itapira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Itapira

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

KVA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LT

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO GONCALVES

CPF

Reu

CARLOS AUGUSTO CAVENAGHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRIZIO DE LIMA PIERONI

OAB/SP 228656·CPF·Representa: Autor

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP 137912·CPF·Representa: Réu

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 197086·CPF·Representa: Réu

EDNA FLAVIA CUNHA

OAB/SP 151040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 06:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/05/2025, 16:23

Todas as movimentações(165)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 16:53

Despacho

•20/05/2025, 16:23

07/06/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

27/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 00:51

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 06:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geraldo Soares de Oliveira (OAB 137912/SP), Edna Flavia Cunha (OAB 151040/SP), Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB 197086/SP) Processo 0004307-89.2002.8.26.0272 - Execução Fiscal - Exectdo: Kva Equipamentos Eletricos Lt, Carlos Roberto Gonçalves, Carlos Augusto Cavenaghi - Vistos. Folhas 485: Diante do quanto informado pela parte executada, providencie a serventia a extração de cópias de folhas 251 e 252 junto ao processo físico correspondente, juntando-se posteriormente a este procedimento digital. Após, dê-se ciência às partes acerca das providências adotadas pela serventia. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação sobre o prosseguimento do feito. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 14:18

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 20:36

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 10:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2025, 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/01/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/01/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 15:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/01/2024, 12:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/11/2023, 08:53

Ato ordinatório

09/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 15:58

Juntada de Outros documentos

28/08/2018, 14:16

Processo Suspenso por 6 meses

19/10/2016, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2016, 11:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/02/2016, 16:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/01/2016, 14:31

Expedição de Certidão.

17/12/2015, 09:37

Recebidos os Autos do Advogado

08/08/2014, 11:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

01/08/2014, 11:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

25/07/2014, 12:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

25/07/2014, 12:02

Juntada de Outros documentos

25/07/2014, 12:00

Expedição de Certidão.

03/07/2014, 17:38

Expedição de Certidão.

03/07/2014, 17:36

Expedição de Certidão.

23/04/2014, 15:02

Mudança de Classe Processual

07/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

02/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Providências

30/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

26/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

20/11/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/11/2012, 00:00

Aguardando Publicação

19/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

12/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

12/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

08/11/2012, 16:24

Carga Outro

27/09/2012, 09:47

Aguardando Manifestação do Autor

21/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

21/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2012, 00:00

Aguardando Providências

30/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

23/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

16/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

14/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

23/07/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/07/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

16/07/2012, 00:00

Aguardando Publicação

12/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

11/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

19/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

30/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

22/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

19/04/2012, 09:57

Carga Outro

13/03/2012, 09:41

Aguardando Manifestação do Autor

17/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

15/02/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

06/02/2012, 00:00

Recebimento de Carga

02/02/2012, 15:36

Carga Outro

05/12/2011, 17:25

Aguardando Manifestação do Autor

11/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

13/10/2011, 14:21

Carga Outro

12/09/2011, 11:08

Data da Publicação SIDAP

29/08/2011, 00:00

Aguardando Intimação

29/08/2011, 00:00

Aguardando Publicação

22/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/07/2011, 14:45

Carga Outro

02/06/2011, 10:02

Aguardando Manifestação do Autor

26/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

10/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/04/2011, 14:33

Carga Outro

10/03/2011, 10:07

Aguardando Intimação

14/02/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

03/02/2011, 00:00

Recebimento de Carga

01/02/2011, 10:22

Despacho Proferido

01/02/2011, 00:00

Aguardando Providências

01/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

27/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

26/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

08/04/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

05/04/2010, 00:00

Aguardando Providências

24/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

15/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2009, 00:00

Aguardando Prazo

22/09/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/09/2009, 00:00

Aguardando Publicação

14/09/2009, 00:00

Aguardando Providências

04/09/2009, 00:00

Despacho Proferido

02/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

26/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

29/01/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/12/2008, 00:00

Despacho Proferido

17/12/2008, 00:00

Conclusos para despacho

12/12/2008, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

01/12/2008, 00:00

Aguardando Providências

28/10/2008, 00:00

Aguardando Providências

20/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

16/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/01/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/12/2007, 00:00

Aguardando Providências

12/12/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/12/2007, 00:00

Aguardando Publicação de Edital

06/12/2007, 00:00

Conclusos para despacho

23/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2007, 00:00

Despacho Proferido

28/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

02/07/2007, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2007, 00:00

Conclusos para despacho

17/05/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

11/04/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/01/2007, 00:00

Conclusos para despacho

30/11/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/11/2006, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

07/11/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

01/11/2006, 00:00

Aguardando Providências

16/10/2006, 00:00

Aguardando Intimação

22/09/2006, 00:00

Processo Incidental

27/06/2003, 00:00

Despacho

•12/05/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:34