Execução de Título Extrajudicial 1163695-07.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1163695-07.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG200763

16/04/2026, 12:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 12:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0732/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 07:09

Juntada

30/03/2026, 07:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0732/2026Teor do ato: Vistos.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Michael Romero dos Santos (OAB 295433/SP), Réu Revel (OAB R/SP)

28/03/2026, 01:02

Deferido o pedido - Vistos.

28/03/2026, 00:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40443955-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2026 18:10

25/03/2026, 18:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 00:53

Juntada

19/03/2026, 00:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0630/2026Teor do ato: Vistos. Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa relativa à diligência requisitada, em 15 dias. Intime-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Michael Romero dos Santos (OAB 295433/SP), Réu Revel (OAB R/SP)

18/03/2026, 12:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa relativa à diligência requisitada, em 15 dias. Intime-se.

18/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40347264-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/03/2026 15:33

10/03/2026, 16:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0509/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 00:34

Juntada

05/03/2026, 00:34

Documentos

DECISÃO

•28/03/2026, 00:43

DECISÃO

•18/03/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1163695-07.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Exectdo: Leonardo Martins Facenda - A parte executada não foi localizada no endereço informado para citação, que corresponde ao indicado na inicial, em contrato e/ou demais documentos acostados pela parte exequente. Por se tratar de execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, cujo objetivo é a satisfação célere do direito demonstrado pelo credor, é admitido o arresto cautelar de bens e direitos suficientes à garantia da execução, ainda que não exauridas as tentativas de localização e citação, nos termos dos arts. 830 e 854 do NCPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio Caso infrutífero o bloqueio, intime(m)-se o(a,s) requerente(s) para seguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Executados abaixo: Leonardo Martins Facenda Leonardo M Facenda Comercio Raço P Animais Domesticos Valor: R$ 35.801,44 CPF/CNPJ: 39721298824 26650205000106 Assim sendo, defiro o bloqueio on-line de valores existentes em contas-bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do(a,s) executado(a,s), conforme art. 854 do NCPC. Providencie a inclusão de minuta de bloqueio no Sistema SISBAJUD, às expensas da parte exequente, mediante recolhimento da taxa de serviço. Aguardem as respostas das instituições financeiras por 24 (vinte e quatro) horas e, após, verifique-se se o bloqueio foi efetivo, intimando-se, se necessário. Sem prejuízo, a parte autora deve providenciar os meios necessários para a efetiva citação, empreendendo diligências a fim de indicar endereços ou, esgotados os meios processualmente admitidos para localização, promover a citação por edital (NCPC, art. 830, § 2º). Aperfeiçoada a citação - nos termos do art. 72, inciso II, do NCPC e decorrido o prazo legal de pagamento ou recursos voluntários, os arrestos se converterão automaticamente em penhora (NCPC, arts. 830, § 3º, e 854, § 5º). Ressalto que o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) comprovar(em) impenhorabilidade ou a indisponibilidade excessiva de seus bens (NCPC, art. 943, §3º); o que não retira dele(a,s) a faculdade de opor(em) embargos (art. 914 e ss).

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0398/2025Teor do ato: A parte executada não foi localizada no endereço informado para citação, que corresponde ao indicado na inicial, em contrato e/ou demais documentos acostados pela parte exequente. Por se tratar de execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, cujo objetivo é a satisfação célere do direito demonstrado pelo credor, é admitido o arresto cautelar de bens e direitos suficientes à garantia da execução, ainda que não exauridas as tentativas de localização e citação, nos termos dos arts. 830 e 854 do NCPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio Caso infrutífero o bloqueio, intime(m)-se o(a,s) requerente(s) para seguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Executados abaixo: Leonardo Martins Facenda Leonardo M Facenda Comercio Raço P Animais Domesticos Valor: R$ 35.801,44 CPF/CNPJ: 39721298824 26650205000106 Assim sendo, defiro o bloqueio on-line de valores existentes em contas-bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do(a,s) executado(a,s), conforme art. 854 do NCPC. Providencie a inclusão de minuta de bloqueio no Sistema SISBAJUD, às expensas da parte exequente, mediante recolhimento da taxa de serviço. Aguardem as respostas das instituições financeiras por 24 (vinte e quatro) horas e, após, verifique-se se o bloqueio foi efetivo, intimando-se, se necessário. Sem prejuízo, a parte autora deve providenciar os meios necessários para a efetiva citação, empreendendo diligências a fim de indicar endereços ou, esgotados os meios processualmente admitidos para localização, promover a citação por edital (NCPC, art. 830, § 2º). Aperfeiçoada a citação - nos termos do art. 72, inciso II, do NCPC e decorrido o prazo legal de pagamento ou recursos voluntários, os arrestos se converterão automaticamente em penhora (NCPC, arts. 830, § 3º, e 854, § 5º). Ressalto que o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) comprovar(em) impenhorabilidade ou a indisponibilidade excessiva de seu

13/05/2025, 07:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1045/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 64/66: Guia paga, mas ainda não inutilizada em sistema, porém, devido ao princípio da duração razoável do processo, dou o devido andamento ao feito e anoto a presente observação para análise oportuna quanto a atualização do sistema. Cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), pelo correio, para pagamento da dívida, acrescida de custas e despesas processuais, no prazo de 3 dias úteis, sob pena de penhora, nos termos do art. 829 do NCPC. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (art. 85, § 2º), sendo reduzidos pela metade na hipótese de pagamento integral no prazo ora assinado (art. 827, §1º), sem prejuízo de modificação no julgamento de eventuais embargos à execução. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica Uma vez localizado(a,s) o(a,s) executado(a,s) e não efetuado o pagamento no prazo fixado, proceder-se-á à penhora de bens e avaliação, preferindo aqueles eventualmente indicados pelo(a,s) exequente(s) (art. 829, §2º), intimando-se o(a,s) requerido(a,s) da penhora. O(a,s) executado(a,s) fica(m) advertido(a,s) de que poderá(ão) apresentar embargos, no prazo de 15 dias úteis, contados da citação, a partir da juntada do Aviso de Recebimento (NCPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do(a,s) exequente(s) e o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, bem como das custas e honorários de advogado, devidamente atualizados, no prazo para oferta de embargos, permitirá a(o,s) executado(a,s) pleitear(em) o pagamento do saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (NCPC, art. 916). Por fim, caso pretenda a parte autora, poderá ser confeccionada certidão para as averbações previstas no art. 828 do NCPC,obedecido o prazo de 10 (dez) dias para

23/11/2023, 06:28

Decisão - SAJ - Vistos. Fls. 64/66: Guia paga, mas ainda não inutilizada em sistema, porém, devido ao princípio da duração razoável do processo, dou o devido andamento ao feito e anoto a presente observação para análise oportuna quanto a atualização do sistema. Cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), pelo correio, para pagamento da dívida, acrescida de custas e despesas processuais, no prazo de 3 dias úteis, sob pena de penhora, nos termos do art. 829 do NCPC. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (art. 85, § 2º), sendo reduzidos pela metade na hipótese de pagamento integral no prazo ora assinado (art. 827, §1º), sem prejuízo de modificação no julgamento de eventuais embargos à execução. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica Uma vez localizado(a,s) o(a,s) executado(a,s) e não efetuado o pagamento no prazo fixado, proceder-se-á à penhora de bens e avaliação, preferindo aqueles eventualmente indicados pelo(a,s) exequente(s) (art. 829, §2º), intimando-se o(a,s) requerido(a,s) da penhora. O(a,s) executado(a,s) fica(m) advertido(a,s) de que poderá(ão) apresentar embargos, no prazo de 15 dias úteis, contados da citação, a partir da juntada do Aviso de Recebimento (NCPC, art. 915). O reconhecimento do crédito do(a,s) exequente(s) e o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, bem como das custas e honorários de advogado, devidamente atualizados, no prazo para oferta de embargos, permitirá a(o,s) executado(a,s) pleitear(em) o pagamento do saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (NCPC, art. 916). Por fim, caso pretenda a parte autora, poderá ser confeccionada certidão para as averbações previstas no art. 828 do NCPC,obedecido o prazo de 10 (dez) dias para seu encaminhamento, servindo também servirá para

22/11/2023, 16:22

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Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG200763

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0732/2026Data da Publicação: 31/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0732/2026Teor do ato: Vistos.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Michael Romero dos Santos (OAB 295433/SP), Réu Revel (OAB R/SP)

Deferido o pedido - Vistos.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40443955-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2026 18:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa relativa à diligência requisitada, em 15 dias. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40347264-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/03/2026 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0509/2026Data da Publicação: 06/03/2026

Juntada

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