Execução da Pena 0001304-71.2018.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Olimpia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JOSE ANTONIO JESUS BATISTA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2021, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/11/2021, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2021, 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 09:34

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 16:46

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 16:40

Determinada a Regressão de Regime

17/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2021, 07:38

Todas as movimentações(189)

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2021, 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

05/11/2021, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:25

Decisão

•17/10/2021, 12:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/10/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/10/2021, 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 09:34

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 16:46

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 16:40

Determinada a Regressão de Regime

17/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2021, 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/08/2021, 06:44

Conclusos para decisão

11/08/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 13:20

Juntada de Ofício

11/08/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 14:40

Juntada de Mandado

12/07/2021, 14:39

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 15:04

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 14:55

Juntada de Outros documentos

17/06/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2021, 22:57

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:47

Conclusos para decisão

11/06/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 09:12

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 09:12

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 09:12

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 09:12

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 21:06

Conclusos para decisão

26/03/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

22/12/2020, 01:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 02:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 02:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2020, 08:52

Juntada de Outros documentos

07/04/2020, 09:58

Juntada de Outros documentos

07/04/2020, 09:58

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 09:54

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 17:09

Concedida Progressão de regime

02/04/2020, 17:08

Conclusos para decisão

13/02/2020, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 22:15

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 13:06

Recebidos os autos

05/12/2019, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/12/2019, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

05/12/2019, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

04/12/2019, 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/12/2019, 16:37

Juntada de Outros documentos

03/12/2019, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 10:17

Concedida Progressão de regime

28/11/2019, 10:16

Conclusos para decisão

27/11/2019, 14:00

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 16:17

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 11:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

15/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 14:55

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2019, 09:38

Conclusos para decisão

01/11/2019, 14:11

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 18:40

Conclusos para despacho

30/10/2019, 11:52

Conclusos para despacho

25/10/2019, 09:53

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 15:31

Juntada de Outros documentos

27/09/2019, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2019, 18:38

Conclusos para despacho

25/09/2019, 14:46

Conclusos para despacho

23/09/2019, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 16:17

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 12:54

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 12:52

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 14:39

Determinada Requisição de Informações

29/08/2019, 09:48

Conclusos para despacho

27/08/2019, 15:53

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 15:50

Juntada de Outros documentos

27/08/2019, 15:27

Conclusos para despacho

26/08/2019, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 17:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2019, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2019, 15:23

Conclusos para despacho

19/08/2019, 18:53

Conclusos para despacho

19/08/2019, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 09:58

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 09:16

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2019, 09:16

Ato ordinatório praticado

28/07/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 16:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 10:05

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 17:13

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 17:13

Expedição de Certidão.

11/01/2019, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2019, 15:32

Conclusos para decisão

11/01/2019, 09:32

Conclusos para despacho

10/01/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

24/12/2018, 07:47

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 10:33

Expedição de Mandado.

18/12/2018, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 16:37

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 18:09

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 16:45

realizado cálculo de

13/12/2018, 16:23

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2018, 14:07

Conclusos para decisão

13/12/2018, 10:08

Conclusos para despacho

10/12/2018, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2018, 11:55

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2018, 11:07

Conclusos para despacho

03/12/2018, 11:34

Conclusos para despacho

03/12/2018, 08:54

Conclusos para despacho

30/11/2018, 15:55

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2018, 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2018, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 14:47

Conclusos para despacho

20/11/2018, 13:00

Conclusos para despacho

19/11/2018, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 17:00

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 19:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2018, 17:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

13/11/2018, 16:50

Recebidos os autos

12/11/2018, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/11/2018, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

12/11/2018, 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

09/11/2018, 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2018, 16:02

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 16:00

Juntada de Ofício

08/11/2018, 13:25

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 10:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 10:43

Declarada incompetência

30/10/2018, 18:01

Juntada de Outros documentos

29/10/2018, 17:52

Conclusos para decisão

14/09/2018, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2018, 10:52

Expedição de Mandado.

10/08/2018, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2018, 17:40

Conclusos para decisão

04/07/2018, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 13:46

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 15:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2018, 15:32

Juntada de Outros documentos

24/04/2018, 15:30

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 15:13

Expedição de Ofício.

05/04/2018, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/04/2018, 12:49

Distribuído por competência exclusiva

26/03/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 13:20

Decisão

•14/06/2021, 22:57

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:12

Decisão

•08/04/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 16:41

Decisão

•02/04/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 16:08

Decisão

•28/11/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 11:22

Decisão

•04/11/2019, 09:38

Despacho

•30/10/2019, 18:40

Despacho

•25/09/2019, 18:38

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 12:54

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:25

Decisão

•17/10/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 13:20

Decisão

•14/06/2021, 22:57

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 09:12

Decisão

•08/04/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 16:41

Decisão

•02/04/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 16:08

Decisão

•28/11/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 11:22

Decisão

•04/11/2019, 09:38

Despacho

•30/10/2019, 18:40

Despacho

•25/09/2019, 18:38

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 12:54

Despacho

•29/08/2019, 09:48

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 17:00

Despacho

•20/08/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 10:58

Decisão

•11/01/2019, 15:32

Decisão

•13/12/2018, 14:07

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 13:43

Despacho

•04/12/2018, 11:07

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 14:43

Despacho

•20/11/2018, 14:47

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 17:03

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 10:43

Decisão

•30/10/2018, 18:01

Decisão

•04/07/2018, 17:40

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 15:32

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 12:49

Sentença

•26/03/2018, 10:47

Decisão

•26/03/2018, 10:47