Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2025, 12:36
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2025, 17:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/12/2025, 16:52
Conclusos para decisão
24/11/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2025, 05:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 14:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/11/2025, 14:38
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 16:48
Documentos
Decisão
•10/12/2025, 16:52
Decisão
•19/11/2025, 14:38
Certidão de Publicação Expedida
11/12/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2025, 17:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/12/2025, 16:52
Conclusos para decisão
24/11/2025, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2025, 05:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 14:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/11/2025, 14:38
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 16:48
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 16:48
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 14:48
Conclusos para decisão
18/07/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 15:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/07/2025, 15:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/07/2025, 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025, 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025, 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025, 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 15:05
Expedição de Mandado.
15/07/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 13:03
Expedição de Alvará.
15/07/2025, 13:02
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 20:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025, 19:03
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 11:46
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 09:18
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 09:23
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 03:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Eduardo Rabal (OAB 173262/SP) Processo 0005642-40.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE GUSTAVO SAMPAIO DE OLIVEIRA -
Ante o exposto, presentes os requisitos legais e, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) FELIPE GUSTAVO SAMPAIO DE OLIVEIRA,
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 14:53
Concedida Progressão de regime
12/05/2025, 14:44
Conclusos para decisão
09/05/2025, 16:10
Conclusos para despacho
28/04/2025, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 22:15
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 16:25
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/04/2025, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:17
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 16:27
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 16:27
Homologado o Cálculo
14/04/2025, 16:26
Conclusos para decisão
14/04/2025, 13:54
Conclusos para despacho
11/04/2025, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 13:56
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 07:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 07:38
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 01:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:58
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 19:29
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 15:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 14:45
Apensado ao processo
07/04/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 14:54
Desapensado do processo
25/02/2025, 16:54
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino