Execução da Pena 0015758-19.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCIO LUIS DE CARVALHO DEZENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA

OAB/SP 444257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 12:27

Juntada de Ofício

19/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:48

Trânsito em Julgado à Defesa

02/06/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

26/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/05/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Jouberth Almeida Silva (OAB 444257/SP) Processo 0015758-19.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: MÁRCIO LUÍS DE CARVALHO DEZENA - VISTOS. Manifeste-se o Ministério Público em observância ao contraditório.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

11/11/2025, 12:27

Juntada de Ofício

19/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:11

Sentença

•21/05/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:48

Trânsito em Julgado à Defesa

02/06/2025, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

26/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/05/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Jouberth Almeida Silva (OAB 444257/SP) Processo 0015758-19.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: MÁRCIO LUÍS DE CARVALHO DEZENA - VISTOS. Manifeste-se o Ministério Público em observância ao contraditório.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 17:00

Juntada de Ofício

05/05/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 02:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:14

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 02:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:58

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2024, 13:32

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 16:34

Juntada de Mandado

30/09/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 01:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

12/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:15

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 15:19

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 15:16

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 16:24

Distribuído por competência exclusiva

25/07/2024, 16:17

Despacho

•12/05/2025, 14:08

Despacho

•16/04/2025, 15:44

Decisão

•18/11/2024, 15:11

Despacho

•25/10/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:31

Despacho

•08/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:00

Decisão

•28/08/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:42

Decisão

•12/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:24

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:11

Sentença

•21/05/2025, 14:07

Despacho

•12/05/2025, 14:08

Despacho

•16/04/2025, 15:44

Decisão

•18/11/2024, 15:11

Despacho

•25/10/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:31

Despacho

•08/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:00

Decisão

•28/08/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 16:42

Decisão

•12/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:24

Despacho

•25/07/2024, 16:17

Despacho

•25/07/2024, 16:17

Decisão

•25/07/2024, 16:17

Sentença

•25/07/2024, 16:17

Decisão

•25/07/2024, 16:17