Execução de Título Extrajudicial 1027987-54.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 197.352,16

Órgão julgador

04 Civel de Santos

Partes do Processo

ED&F MAN VOLCAFE BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DE MORAES BORGES

CPF

Reu

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO BILOTTI FERREIRA

OAB/SP 247031·CPF·Representa: Autor

DOMICIO DOS SANTOS NETO

OAB/SP 113590·CPF·Representa: Autor

EVARISTO LEMOS FREIRE

OAB/MG 83757·Representa: Réu

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS

Representa: Réu

SHEILA CRISTINA DUARTE COSTA

OAB/MG 79076·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ED&F MAN VOLCAFE BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DE MORAES BORGES

CPF

Reu

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL S/A

TERCEIRO

GERALDO PEREIRA REIS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 17:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2026, 10:52

Conclusos para despacho

18/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2026, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:35

Expedição de Carta precatória.

04/05/2026, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 12:08

Todas as movimentações(307)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2026, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 17:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:40

18/05/2026, 10:52

Conclusos para despacho

18/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2026, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 21:35

Expedição de Carta precatória.

04/05/2026, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 12:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 11:58

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:48

Juntada de Certidão

20/04/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2026, 13:12

Expedição de Carta.

17/04/2026, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2026, 12:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:41

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2026, 16:39

Conclusos para despacho

26/02/2026, 16:23

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 11:17

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 22:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 08:50

Conclusos para decisão

02/12/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2025, 21:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2025, 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 08:08

Juntada de Certidão

16/10/2025, 06:15

Expedição de Carta.

15/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2025, 16:23

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 16:41

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 15:59

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 22:09

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:18

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 16:16

Expedição de Carta.

14/08/2025, 16:10

Expedição de Carta.

14/08/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 10:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 10:34

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 07:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 06:41

Conclusos para decisão

09/07/2025, 03:47

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Domicio dos Santos Neto (OAB 113590/SP), Fernando Bilotti Ferreira (OAB 247031/SP), Sheila Cristina Duarte Costa (OAB 79076/MG), Evaristo Lemos Freire (OAB 83757/MG) Processo 1027987-54.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ed&f Man Volcafé Brasil Ltda - Exectdo: Gustavo de Moraes Borges - Vistos. Fls. 559/563: Ciente o Juízo. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 22:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:53

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2025, 14:21

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 00:50

Expedição de Carta precatória.

14/01/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão

10/01/2025, 18:32

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:33

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 13:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2024, 13:08

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:14

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 22:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/08/2024, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2024, 13:38

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 00:34

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 11:07

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:23

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 12:02

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2024, 12:18

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 11:35

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 18:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 22:10

Apensado ao processo

07/05/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2024, 12:57

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 13:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2024, 12:40

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2024, 18:51

Conclusos para decisão

10/04/2024, 17:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 05:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2024, 18:00

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 04:58

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 14:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2024, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 05:00

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 16:00

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2024, 09:13

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 23:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2024, 14:08

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2024, 12:32

Conclusos para despacho

19/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 11:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2024, 10:28

Conclusos para decisão

30/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 13:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2024, 13:10

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 01:31

Expedição de Carta precatória.

14/12/2023, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 12:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:39

Conclusos para despacho

14/12/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 18:40

Suspensão do Prazo

09/12/2023, 04:33

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 21:09

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2023, 09:19

Expedição de Carta precatória.

24/10/2023, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2023, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 03:07

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2023, 14:23

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:42

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2023, 15:47

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:42

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 19:07

Decisão

•30/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:12

Decisão

•14/04/2026, 12:23

Decisão

•01/04/2026, 14:31

Decisão

•26/02/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:03

Decisão

•19/01/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 15:25

Decisão

•02/12/2025, 08:50

Decisão

•24/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:36

Decisão

•07/10/2025, 16:52

Todos os documentos(60)

Decisão

•18/05/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 11:40

Decisão

•30/04/2026, 11:58

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:12

Decisão

•14/04/2026, 12:23

Decisão

•01/04/2026, 14:31

Decisão

•26/02/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:03

Decisão

•19/01/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 15:25

Decisão

•02/12/2025, 08:50

Decisão

•24/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:36

Decisão

•07/10/2025, 16:52

Decisão

•03/10/2025, 17:05

Decisão

•17/09/2025, 16:23

Decisão

•16/09/2025, 16:41

Decisão

•29/08/2025, 15:59

Decisão

•14/08/2025, 15:45

Decisão

•31/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:06

Decisão

•10/07/2025, 06:41

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:24

Decisão

•12/05/2025, 22:16

Decisão

•05/02/2025, 14:21

Decisão

•13/01/2025, 14:13

Decisão

•07/01/2025, 15:27

Decisão

•16/12/2024, 13:08

Decisão

•02/12/2024, 14:13

Sentença (Digitalizada)

•02/12/2024, 11:11

Sentença (Digitalizada)

•02/12/2024, 11:11

Sentença (Digitalizada)

•02/12/2024, 11:11

Sentença (Digitalizada)

•02/12/2024, 11:11

Sentença (Digitalizada)

•02/12/2024, 11:11

Decisão

•22/08/2024, 15:48

Decisão

•16/08/2024, 13:52

Decisão

•06/08/2024, 13:38

Decisão

•11/07/2024, 11:07

Decisão

•05/07/2024, 12:02

Decisão

•25/06/2024, 12:18

Decisão

•20/05/2024, 18:11

Decisão

•16/05/2024, 14:54

Decisão

•29/04/2024, 12:57

Decisão

•17/04/2024, 12:40

Decisão

•11/04/2024, 18:51

Decisão

•01/04/2024, 18:00

Decisão

•20/03/2024, 11:57

Decisão

•19/03/2024, 16:00

Decisão

•08/03/2024, 09:13

Decisão

•07/03/2024, 14:08

Decisão

•19/02/2024, 12:32

Decisão

•30/01/2024, 10:28

Decisão

•29/01/2024, 13:10

Decisão

•14/12/2023, 11:36

Decisão

•06/11/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 16:09

Decisão

•16/10/2023, 14:23

Decisão

•11/10/2023, 15:47