Procedimento Comum Cível 1014327-57.2019.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 27.156,20

Órgão julgador

03 Civel de Butanta

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Natan Zelinschi de Arruda 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Natan Zelinschi de Arruda

Partes do Processo

GIVALDO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

NORMA PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TANIA MARTINS DA CONCEIÇÃO

OAB/SP 259671·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS BACCHINI

OAB/SP 281204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Cartório Expedida

09/04/2025, 18:37

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:36

Certidão de Cartório Expedida

02/09/2024, 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/07/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 01:21

Remetido ao DJE

06/06/2024, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 17:12

Conclusos para Decisão

04/06/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/04/2024, 12:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

01/12/2023, 21:27

Certidão de Cartório Expedida

01/12/2023, 21:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2023, 23:19

Réplica Juntada

05/10/2023, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 02:27

Remetido ao DJE

14/09/2023, 00:21

Todas as movimentações(181)

Certidão de Cartório Expedida

09/04/2025, 18:37

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:36

Certidão de Cartório Expedida

02/09/2024, 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/07/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 01:21

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 23:19

Remetido ao DJE

06/06/2024, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2024, 17:12

Conclusos para Decisão

04/06/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/04/2024, 12:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

01/12/2023, 21:27

Certidão de Cartório Expedida

01/12/2023, 21:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2023, 23:19

Réplica Juntada

05/10/2023, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 02:27

Remetido ao DJE

14/09/2023, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/09/2023, 16:50

Contrarrazões Juntada

13/09/2023, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tania Martins da Conceição (OAB 259671/SP), Luis Carlos Bacchini (OAB 281204/SP) Processo 1014327-57.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Givaldo José de Sousa - Reqda: Norma Pimentel - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões,

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 08:25

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 10:14

Apelação/Razões Juntada

29/08/2023, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 06:16

Remetido ao DJE

17/08/2023, 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2023, 12:07

Conclusos para Decisão

11/08/2023, 18:58

Petição Intermediária Digitalização Juntada

11/08/2023, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 05:35

Remetido ao DJE

07/08/2023, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2023, 18:37

Conclusos para Decisão

05/08/2023, 15:51

Embargos de Declaração Juntados

04/08/2023, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 02:31

Remetido ao DJE

28/07/2023, 05:48

Julgada Procedente a Ação

27/07/2023, 17:07

Certidão de Cartório Expedida

25/05/2023, 16:44

Conclusos para Sentença

25/05/2023, 16:32

DEPRE - Decisão Proferida

10/05/2023, 16:07

Conclusos para Decisão

17/04/2023, 09:49

Réplica Juntada

12/04/2023, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 06:03

Remetido ao DJE

10/04/2023, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2023, 11:12

Conclusos para Decisão

23/03/2023, 14:05

Petição Juntada

02/03/2023, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 02:02

Remetido ao DJE

15/02/2023, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

14/02/2023, 16:01

Petição Juntada

10/02/2023, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 02:23

Remetido ao DJE

01/02/2023, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/02/2023, 11:55

Conclusos para Decisão

27/01/2023, 13:54

Conclusos para Despacho

26/01/2023, 10:15

Certidão de Cartório Expedida

26/01/2023, 09:13

Petição Juntada

11/11/2022, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 02:19

Remetido ao DJE

18/10/2022, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2022, 09:26

Conclusos para Decisão

17/10/2022, 16:03

Réplica Juntada

17/10/2022, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 02:23

Remetido ao DJE

26/09/2022, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

26/09/2022, 08:24

Contestação Juntada

23/09/2022, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 02:05

Remetido ao DJE

07/09/2022, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2022, 15:43

Conclusos para Decisão

01/09/2022, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2022, 09:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

30/11/2021, 16:18

Certidão de Cartório Expedida

30/11/2021, 16:17

Documento Juntado

30/11/2021, 16:15

Certidão de Cartório Expedida

20/11/2021, 00:08

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2021, 03:01

Remetido ao DJE

28/09/2021, 13:28

Decisão

28/09/2021, 10:10

Conclusos para Decisão

27/09/2021, 13:46

Apelação/Razões Juntada

25/09/2021, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2021, 02:17

Remetido ao DJE

01/09/2021, 00:18

Julgada Procedente a Ação

31/08/2021, 19:53

Conclusos para Sentença

13/08/2021, 15:57

Certidão de Cartório Expedida

13/08/2021, 15:57

Petição Juntada

13/08/2021, 15:22

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

16/07/2021, 08:02

AR Positivo Juntado

16/07/2021, 08:02

Carta Expedida

02/07/2021, 15:07

Carta Expedida

02/07/2021, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2021, 08:46

Remetido ao DJE

26/05/2021, 09:25

Decisão

25/05/2021, 16:27

Conclusos para Decisão

20/05/2021, 19:35

Resposta de Verificação de Endereço Juntado

20/05/2021, 19:34

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 10:11

Remetido ao DJE

29/04/2021, 11:14

Determinada a Emenda à Petição Inicial

28/04/2021, 16:06

Conclusos para Decisão

19/04/2021, 10:39

Conclusos para Decisão

19/04/2021, 10:37

Petição Juntada

24/03/2021, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 08:11

Remetido ao DJE

17/03/2021, 10:35

Decisão

16/03/2021, 19:34

Conclusos para Decisão

15/03/2021, 15:02

Certidão de Cartório Expedida

15/03/2021, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2021, 11:17

Remetido ao DJE

18/12/2020, 10:34

Decisão

17/12/2020, 16:32

Conclusos para Decisão

17/12/2020, 12:46

Petição Juntada

15/12/2020, 19:30

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2020, 08:36

Remetido ao DJE

30/11/2020, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2020, 17:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

27/11/2020, 17:00

Mandado de Citação Expedido

09/10/2020, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2020, 18:15

Petição Juntada

25/08/2020, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2020, 07:32

Remetido ao DJE

10/08/2020, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2020, 16:12

Petição Juntada

07/08/2020, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2020, 11:53

Remetido ao DJE

16/07/2020, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2020, 14:26

Ofício Juntado

15/07/2020, 13:47

Ofício Juntado

15/07/2020, 13:47

Bloqueio/penhora on line

18/06/2020, 12:34

Conclusos para Decisão

17/06/2020, 18:05

Petição Juntada

15/06/2020, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2020, 10:30

Remetido ao DJE

04/06/2020, 10:42

Decisão

03/06/2020, 15:26

Conclusos para Decisão

03/06/2020, 15:08

Petição Juntada

03/06/2020, 11:20

Suspensão do Prazo

29/05/2020, 00:56

Suspensão do Prazo

19/05/2020, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2020, 09:45

Remetido ao DJE

18/05/2020, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2020, 21:23

AR Negativo Juntado - Mudou-se

11/05/2020, 23:08

Carta Expedida

30/04/2020, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2020, 13:45

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2020, 09:33

Remetido ao DJE

03/02/2020, 11:45

Determinada a Emenda à Petição Inicial

31/01/2020, 12:32

Conclusos para Decisão

30/01/2020, 16:25

Petição Juntada

30/01/2020, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 09:34

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 00:47

Remetido ao DJE

10/01/2020, 11:40

Determinada a Emenda à Petição Inicial

09/01/2020, 18:27

Conclusos para Decisão

09/01/2020, 15:00

Petição Juntada

08/01/2020, 16:31

AR Positivo Juntado

07/01/2020, 10:00

Petição Juntada

20/12/2019, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2019, 10:28

Remetido ao DJE

13/12/2019, 10:52

Decisão

12/12/2019, 17:54

Carta de Intimação Expedida

12/12/2019, 17:07

Conclusos para Decisão

12/12/2019, 15:54

Petição Juntada

12/12/2019, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 10:37

Remetido ao DJE

21/11/2019, 11:02

Ofício Juntado

19/11/2019, 10:47

Determinada a Emenda à Petição Inicial

19/11/2019, 10:45

Conclusos para Decisão

18/11/2019, 14:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/11/2019, 12:44

Redistribuição de Processo - Saída

18/11/2019, 12:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/11/2019, 12:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/11/2019, 09:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/11/2019, 09:31

Certidão de Cartório Expedida

14/11/2019, 09:29

Emenda à Inicial Juntada

05/11/2019, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2019, 14:28

Remetido ao DJE

04/11/2019, 14:55

Declarada incompetência

01/11/2019, 11:51

Conclusos para Decisão

31/10/2019, 18:42

Conclusos para Decisão

31/10/2019, 15:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/10/2019, 18:31

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:50

Decisão

•31/08/2023, 08:25

Sentença

•14/08/2023, 12:07

Decisão

•06/08/2023, 18:37

Sentença

•27/07/2023, 17:07

Decisão

•10/05/2023, 16:07

Decisão

•10/04/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:00

Decisão

•01/02/2023, 11:55

Decisão

•18/10/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:24

Decisão

•06/09/2022, 15:43

Decisão

•28/09/2021, 10:10

Todos os documentos(33)

Decisão

•05/06/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 23:19

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:50

Decisão

•31/08/2023, 08:25

Sentença

•14/08/2023, 12:07

Decisão

•06/08/2023, 18:37

Sentença

•27/07/2023, 17:07

Decisão

•10/05/2023, 16:07

Decisão

•10/04/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:00

Decisão

•01/02/2023, 11:55

Decisão

•18/10/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:24

Decisão

•06/09/2022, 15:43

Decisão

•28/09/2021, 10:10

Sentença

•31/08/2021, 19:53

Decisão

•25/05/2021, 16:27

Decisão

•28/04/2021, 16:06

Decisão

•16/03/2021, 19:34

Decisão

•17/12/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•08/08/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 14:26

Decisão

•18/06/2020, 12:34

Decisão

•03/06/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 21:23

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 13:45

Decisão

•31/01/2020, 12:32

Decisão

•09/01/2020, 18:27

Decisão

•12/12/2019, 17:54

Decisão

•19/11/2019, 10:45

Decisão

•01/11/2019, 11:51