Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005576-42.2023.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Incidente Processual Instaurado

05/06/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:33

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Katia Cristina Barbosa Takahagui - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de KATIA CRISTINA BARBOSA TAKAHAGUI, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em prol do(s) credor(es), condicionado a apresentação dos dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcia Tomie Takahagui - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de MARCIA TOMIE TAKAHAGUI, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do valor do crédito da exequente (R$ 5.372,29 - fls. 39) em seu favor, condicionado a apresentação dos dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Restitua-se o saldo remanescente em favor do Município, que também deverá apresentar o formulário com os dados necessários para transferência eletrônica. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eliana Aparecida Crescencio da Conceicao - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de ELIANA APARECIDA CRESCENCIO DA CONCEIÇÃO, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em prol do(s) credor(es), condicionado a apresentação dos dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Emília Maria da Graça Gheringuelli - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de EMÍLIA MARIA DA GRAÇA GHERINGUELLI, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em prol do(s) credor(es), condicionado a apresentação dos dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Eliete Pires Corrêa da Silva - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de ELIETE PIRES CORRÊA DA SILVA, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em prol do(s) credor(es), condicionado a apresentação dos dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fabiana Cecilio - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de FABIANA CECILIO, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em prol do(s) credor(es), observando-se os dados do formulário apresentado a fls. 51 para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Flaviana Aparecida Romagnollo Rocha - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de FLAVIANA APARECIDA ROMAGNOLLO ROCHA, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em prol do(s) credor(es), condicionado a apresentação dos dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fatima Aparecida Machado de Almeida - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de FÁTIMA APARECIDA MACHADO DE ALMEIDA, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em prol do(s) credor(es), condicionado a apresentação dos dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 0005576-42.2023.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elisabete Gonçalves - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação constituída em favor de ELISABETE GONÇALVES, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em relação a ela, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em prol do(s) credor(es), condicionado a apresentação dos dados necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se e intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 12:15

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 08:53

Decisão

•09/10/2024, 17:44